A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento do chamado núcleo 4 da trama golpista. O grupo é acusado de integrar a estrutura de desinformação e sabotagem institucional que sustentou o plano de golpe articulado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – já condenado pelo próprio STF a 27 anos e 4 meses de prisão.
Sob a presidência do ministro Flávio Dino, que substituiu Cristiano Zanin este mês no comando do colegiado, a Primeira Turma dá sequência à análise dos diferentes núcleos da organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o núcleo 4 teve papel central na disseminação de notícias falsas, ataques cibernéticos e incitação de atos antidemocráticos que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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Militares e ex-agentes da Abin entre os réus
Segundo a denúncia, os sete integrantes do grupo agiram de forma coordenada para desacreditar o sistema eleitoral, gerar instabilidade social e fomentar hostilidade contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os réus estão militares da ativa e da reserva, além de ex-agentes da Abin e da Polícia Federal, evidenciando a infiltração do projeto golpista em estruturas do Estado. São eles:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército e aliado direto de Bolsonaro, que se autointitulava “01 do Bolsonaro” e chegou a pressionar Mauro Cid a apoiar um golpe;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva e ex-diretor do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello, acusado de disseminar mentiras sobre as urnas;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, responsável pelo relatório encomendado pelo PL com alegações falsas de fraudes eleitorais;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército cedido à Abin, suspeito de usar o software First Mile para espionagem e desinformação;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do Batalhão de Operações Psicológicas, que defendia ações militares para manter Bolsonaro no poder;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-diretor da inteligência da Abin, que chegou a incitar violência contra um assessor do ministro Luís Roberto Barroso;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva e ex-chefe de gabinete do general Mário Fernandes, crítico da “hesitação” de Bolsonaro em consumar o golpe.
De acordo com a PGR, todos tinham conhecimento do plano maior da organização e contribuíram para minar a confiança pública nas instituições. Eles respondem por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além desta terça-feira, foram reservados os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para a conclusão do julgamento do núcleo 4 da trama golpista.
