O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), preside a sessão de julgamento do núcleo 4 da trama golpista, que acontece na Primeira Turma da Corte a partir desta terça-feira (14).
Dino foi escolhido por unanimidade entre os ministros que compõem o colegiado, após o ministro Cristiano Zanin presidir a Primeira Turma por um ano, no sistema de rodízio previsto no regimento da Corte. A decisão ocorreu no fim de setembro, no dia 23, quando iniciou-se a votação.
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O núcleo 4 da trama golpista
O Núcleo 4 é composto de sete réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado. É o primeiro julgamento depois da condenação do núcleo crucial, que condenou todos os oito envolvidos, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PGR afirma que eles seriam responsáveis por espalhar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades.
São julgados os réus Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
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Todos eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os votos dos ministros
O ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto como relator. Os demais integrantes do colegiado votam em ordem de antiguidade, ficando por último o presidente da Turma, ficando da seguinte forma: relator Alexandre de Moraes; Cristiano Zanin; Luiz Fux; Cármen Lúcia; e o presidente Flávio Dino.
Depois dos votos, em caso de condenação, o relator apresenta a proposta de penas, onde os demais integrantes também votam.
Próximos julgamentos
O julgamento do Núcleo 1 (ou crucial) terminou em 11/9. Agora, julga-se o núcleo 4. Contudo, ainda faltam mais outros dois núcleos, o 3 e o 2.
O julgamento do Núcleo 3, com mais 10 réus, começa no dia 11/11 e está previsto para terminar em 19/11. Já para os réus do Núcleo 2, as sessões estão marcadas para o período de 9 a 17/12.
Como funciona o sistema de rodízio da presidência das Turmas do STF
O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF, por meio do artigo 4º, que estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano. A recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a presidência, observando-se a ordem decrescente de antiguidade.
Dino integra a Primeira Turma desde fevereiro de 2024. Antes, quem presidia o colegiado era o ministro Cristiano Zanin.
