A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação dos sete réus julgados no âmbito do chamado núcleo da desinformação — o núcleo 4 — da trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador-geral Paulo Gonet destacou os ataques virtuais às instituições e a mobilização de civis e militares contra o resultado das eleições de 2022, classificando as ações como “dolosas, premeditadas e articuladas”.
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“Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”, afirmou Gonet na última terça-feira (15).
Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 com o objetivo de desestabilizar o Estado Democrático de Direito por meio de campanhas de desinformação nas redes sociais.
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O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ainda não apresentou seu voto — o que deve ocorrer na próxima terça-feira (21). Após os votos, o STF também deve discutir a dosimetria das penas.
O que é o núcleo 4 da trama golpista
O núcleo 4 é composto por sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Trata-se do primeiro julgamento após a condenação do chamado “núcleo crucial”, que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito acusados.
De acordo com a PGR, o grupo teria disseminado notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacado instituições democráticas e autoridades públicas. São réus:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Os sete respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como votarão os ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes apresentará o voto como relator. Em seguida, votarão os demais integrantes da Primeira Turma do STF, em ordem de antiguidade: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Flávio Dino.
Após a votação, caso haja condenação, o relator apresentará a proposta de penas, que também será analisada e votada pelos demais ministros.
Próximos julgamentos dos núcleos golpistas
O julgamento do núcleo 1 — considerado o principal — foi concluído em 11 de setembro, com a condenação de todos os oito envolvidos. Agora, o STF analisa o núcleo 4, mas ainda restam os núcleos 3 e 2.
O julgamento do núcleo 3, com dez réus, começará em 11 de novembro e deve se estender até o dia 19 de novembro. Já o núcleo 2 será julgado entre os dias 9 e 17 de dezembro.
