Após retomar o comando da agenda política com a questão da justiça tributária e a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além da defesa da soberania que rendeu resultados em termos de aprovação e no próprio campo diplomático, o governo Lula deve ter na tarifa zero uma nova bandeira política.
Um estudo, pedido pelo presidente Lula, sobre o custo da gratuidade do transporte público em todo o território nacional, está sendo elaborado pelo Ministério da Fazenda desde agosto. Entre os dados analisados está o montante de recursos que hoje são gastos em deslocamento que seriam redirecionados para outros setores da economia, como no consumo de bens e serviços, e quais seriam os impactos na arrecadação do Estado.
Neste domingo, o PT postou, em suas redes sociais, uma publicação apontando para esse caminho. "Com a Tarifa Zero, a cidade fica mais justa e inclusiva: mais oportunidades para quem mora longe, mais tempo e dinheiro para a família, mais gente circulando com segurança e respeito. Essa é uma bandeira do PT e do presidente Lula para garantir mobilidade como direito, não privilégio", diz a postagem.
Em entrevista concedida ao portal Uol neste domingo (6), o secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, falou sobre a intenção de nacionalizar a questão. Toda vez que tem aumento da tarifa esse debate volta nas cidades, sobretudo, nas capitais", afirmou. "Conseguirmos, como qualquer política pública nacional, apertar um botão ou virar uma chave e de repente todos os ônibus e metrôs do Brasil são grátis, não é assim. Vamos estudando, modulando, começa por um tipo de modelagem, por algumas cidades, e vai escalonando até virar uma política nacional."
Questão do financiamento
Conforme o último levantamento a respeito da tarifa zero universal, o Brasil é o país com mais cidades no mundo oferecendo a gratuidade no transporte coletivo diariamente, com 136 municípios. Na sequência vem os Estados Unidos, com 69 cidades, Polônia, com 64, e França, com 43 municípios.
"O ponto central na discussão da tarifa zero é o financiamento. Falar em transporte público gratuito significa, em última instância, afirmar que o passageiro não deve mais pagar a tarifa, mas sim que a sociedade e o Estado devem colaborar com esse custo. De acordo com levantamento da Jevy Cidades, com base em dados do IBGE, quase 70% das cidades brasileiras não possuem sistema de transporte público municipal", pontua o cientista político Giancarlo Gama, mestre em políticas públicas da Universidade de Oxford) e especialista no financiamento da tarifa zero no Brasil, em artigo publicado no Jota.
Ele destaca que mais de 90% das cidades brasileiras que contam com transporte público não destinam recursos públicos para o setor, segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transporte Público (NTU), de 2024. "Por isso, um eventual financiamento federal de uma política nacional de gratuidade representaria uma mudança de paradigma sem precedentes no sistema de transporte brasileiro", pontua.
Gama lembra de um estudo realizado pela Fundação Rosa Luxemburgo em 2021, mostrando que uma contribuição mensal das empresas com mais de nove funcionários, no valor de aproximadamente R$ 230 por empregado, um valor inferior ao pago por elas em muitos municípios, geraria mais de R$ 43 bilhões por ano, "montante cobriria quase a totalidade do custo da tarifa zero em escala nacional".
