A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 251 votos a 193, um requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 1303/2025, proposta pela equipe econômica do governo Lula para equilibrar as contas públicas até 2026. A proposta, apresentada em julho, substituía o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por reajustes em outros tributos, com impacto concentrado nos setores bancário, do agronegócio e das apostas.
Com a derrubada do texto, a MP perde a validade ainda nesta quarta, frustrando a expectativa do Ministério da Fazenda de arrecadar cerca de R$ 35 bilhões.
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O movimento foi articulado por partidos do Centrão, especialmente União Brasil e PP, que fecharam questão contra o governo. Além dessas siglas, PL, Novo, PSDB-Cidadania e Solidariedade-PRD também orientaram suas bancadas pela retirada da medida. Já o MDB manteve apoio ao Planalto.
Alternativas à MP
Conforme o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), havia um acordo com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), após a manutenção, em seu parecer, da isenção de Imposto de Renda em títulos incentivados. "Nós tínhamos atendido às reivindicações da FPA. Quando eles afirmaram que não iam votar contra [a MP], nós mantivemos a isenção das LCIs e das LCAs. Tudo que foi construído, foi desfeito", declarou Zarattini ao Valor Econômico, pontuando que a derrubada "vai ser um novo tiro do pé do Centrão, igual foi com a PEC da blindagem."
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Com a medida provisória retirada de pauta e perdendo a validade, o Planalto terá de recorrer a alternativas para cumprir as regras do arcabouço fiscal de 2026. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), já havia admitido à tarde a possibilidade de congelar até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.
Mais cedo, o presidente Lula havia comentado que seria erro misturar a votação da MP com as eleições de 2026. "Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária", pontuou. "Quando algumas pessoas pensam pequeno e dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar, eles não estão me prejudicando em nada", disse ele, antes da votação do requerimento.
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