O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma ofensiva inédita do governo Lula para responsabilizar médicos e influenciadores antivacina que lucram com desinformação e propagação de falsas teorias sobre imunizantes. A ação, construída em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), ocorre após revelação do jornal Estadão, que mostrou um grupo de profissionais da saúde vendendo diagnósticos inexistentes e tratamentos sem comprovação científica, com cursos de até R$ 685 e consultas que chegam a R$ 3,2 mil.
Em vídeo divulgado nas redes neste domingo (16), Padilha deixou claro que o governo não permitirá que o negacionismo continue colocando vidas em risco:
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“O Ministério da Saúde, em contato com a AGU, a Advocacia Geral da União, exercerá tudo que pudermos exercer, do ponto de vista jurídico, para impedir que esses profissionais, que essas pessoas continuem espalhando mentira negacionista sobre vacinas e, ainda mais, ganhem dinheiro com isso. É o negacionismo aliado da ganância. A COP30 mostrou que o negacionismo mata pessoas, mata pessoas ao negar a crise climática, que já é uma crise de saúde pública, mata pessoas a tentar desincentivar, criar mentiras sobre vacinas, sobre proteção à saúde, sobre aquilo que a gente precisa fazer cada vez mais, que é proteger a vida, sobretudo as populações mais vulneráveis. Eles acham que tem um governo leniente, como era o outro, em relação ao negacionismo. Não tem. Nós vamos derrotá-los, vamos buscar puni-los e impedir essa ação", disse o ministro.
No X (antigo Twitter), Padilha reforçou a postura dura do governo Lula e destacou que a AGU já vem obtendo resultados:
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“Diferente de outros governos, não seremos lenientes com o negacionismo! O Ministério da Saúde, junto c/ o Ministro Jorge Messias, acionará todas as medidas cabíveis pra impedir que essas pessoas continuem colocando em risco a vida da nossa população e ainda ganhando dinheiro com isso! O negacionismo na Saúde e no Clima mata e prejudica a economia", escreveu.
"Através da PNDD/AGU, criada pelo ministro Jorge Messias, já impedimos um médico que espalhava mentiras sobre mamografia! Faremos tudo que estiver no nosso alcance para impedir mais um ataque a vida e a ciência!", prosseguiu Padilha.
Medidas legais em quatro frentes
Segundo informações divulgadas pelo próprio ministro ao Estadão, a ofensiva do governo contra médicos antivacina envolverá quatro tipos de ações articuladas:
- Representação ao Conselho Regional de Medicina, ao lado da AGU, para responsabilizar eticamente os profissionais.
- Ação civil pública, por ferirem o direito coletivo à saúde ao disseminarem desinformação.
- Ação criminal, incluindo casos de venda de tratamentos falsos baseados em supostas enfermidades não reconhecidas pela ciência.
- Notificação extrajudicial a plataformas digitais para retirada imediata de conteúdos enganosos, cursos pagos e materiais de desinformação.
As medidas têm como alvo médicos que promovem a falsa ideia de uma suposta “spikeopatia”, condição não comprovada que eles afirmam existir como efeito das vacinas de mRNA. A teoria, rejeitada pela comunidade científica, serviu de base para cursos e consultas caras que prometiam tratamento para um problema inexistente.
Confronto ao legado negacionista de Bolsonaro
A iniciativa do governo Lula também representa um rompimento direto com o período anterior. Durante o governo Jair Bolsonaro, o negacionismo científico — especialmente no auge da covid-19 — explodiu, alimentando desinformação, queda de coberturas vacinais, resistência a imunizantes e milhares de mortes evitáveis.
Padilha tem repetido que parte dos médicos antivacina age hoje porque acreditam que ainda encontram um ambiente permissivo como o que vigorou nos anos anteriores. O ministro tem enfatizado que essa era acabou.
Além da repressão ao negacionismo, o governo reafirmou investimentos estratégicos para fortalecer a soberania científica do Brasil. Padilha destacou que o país está construindo duas plataformas de produção de vacinas de mRNA, na Fiocruz e no Instituto Butantan, com investimento de R$ 150 milhões — tecnologia essencial para responder rapidamente a futuras epidemias.
O governo também investe R$ 60 milhões para atrair pesquisadores internacionais, aproveitando a descontinuidade de programas de pesquisa ocorrida nos Estados Unidos durante o governo Donald Trump.