O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil contra cinco caminhoneiros e duas transportadoras acusados de participar dos bloqueios na Rodovia Presidente Dutra, entre São José dos Campos e Jacareí (SP), no fim de 2022, após a derrota eleitoral do então presidente Jair Bolsonaro. O órgão pede indenizações que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil por danos morais coletivos, de acordo com o nível de envolvimento de cada acusado.
Os protestos, realizados entre 31 de outubro e 2 de novembro de 2022, integraram a onda de manifestações antidemocráticas que se espalhou pelo país com pedidos de anulação do resultado das urnas e de intervenção militar. Segundo o MPF, três dos caminhoneiros atuaram como líderes do movimento, descrito pela Procuradoria como de motivação “antidemocrática”.
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Dois dos acusados também já tinham participado de outro bloqueio no mesmo trecho em 2021, durante atos contra a alta dos combustíveis, a política de preços da Petrobras e os valores do frete. Nesse episódio, segundo inquéritos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, houve inclusive sabotagens a veículos: mangueiras de combustível teriam sido cortadas e sistemas de freios danificados para impedir a liberação do tráfego.
Prejuízos expressivos
Na ação, o procurador Fernando Lacerda Dias afirma que as interdições provocaram prejuízos expressivos à população e à atividade econômica. Entre os impactos, cita a interrupção do transporte de mercadorias, a dificuldade no deslocamento de pacientes para atendimentos emergenciais e o comprometimento da distribuição de medicamentos.
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“Essas consequências transcendem o mero transtorno individual, configurando severo ataque à ordem pública e à economia nacional”, diz o procurador. Para ele, os bloqueios geraram “frustração em massa, sensação de insegurança e instabilidade social”, ao expor a fragilidade da infraestrutura logística diante de atos ilegais.
De acordo com a PF e a PRF, no bloqueio de 2022 os caminhoneiros abandonaram seus veículos na altura do km 161 da Dutra, próximo à Refinaria Henrique Lage (Revap), impedindo a passagem de outros motoristas. O MPF pede que todos os réus sejam responsabilizados civilmente pelos danos coletivos decorrentes da paralisação.
