O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, 26 de novembro, da cerimônia de anúncio dos investimentos federais na reconstrução dos municípios do Rio Grande do Sul, que iniciaram logo após o desastre climático ocorrido no ano passado. O evento, no Palácio do Planalto, em Brasília, detalhou a destinação de R$ 3,3 bilhões para as áreas de habitação, infraestrutura e prevenção.
“Há uma constatação de que a gente ainda não conseguiu fazer tudo, mas nunca antes foi feito tanto num estado como no Rio Grande do Sul”, destacou o presidente Lula, na cerimônia, que reuniu dezenas de prefeitos gaúchos.
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que os recursos destinados pelo Governo do Brasil para apoiar a população gaúcha somam cerca de R$ 111 bilhões, considerando todas as frentes de atuação, desde o início da tragédia climática. “O Rio Grande do Sul, a partir daquele desastre climático, virou uma nova referência para o país de como o Governo do Brasil deve acolher e tratar os desastres ocorridos no território nacional. Porque nunca antes na história desse país um Governo Federal acolheu tão rápido, de forma tão abrangente, e com o volume de recursos que foram aportados no Rio Grande do Sul”, afirmou, reforçando que R$ 90 bilhões já foram concedidos pelo governo federal.
8 mil famílias
A modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução alcançou a marca de 8 mil famílias beneficiadas. Este investimento totaliza R$ 1,6 bilhão. O ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira, assinaram o contrato de número 8 mil do Compra Assistida com a moradora Elga Gomes de Lima, de Eldorado do Sul (RS).
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No evento, o deputado federal e ex-ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, enfatizou a importância da atuação do governo brasileiro. “Em outras situações de tragédia, em média, dois anos e meio era o tempo que levava para que as primeiras casas começassem a ser entregues. Em pouco mais de um ano, através do Compra Assistida, nós temos mais de 8 mil famílias já morando dentro da sua casa nova, trazendo paz, tranquilidade e segurança”, disse.
A moradora Elga Gomes de Lima lembrou que ela e a família tinham uma casa própria, mas perderam tudo por conta da tragédia que atingiu o estado em 2024. “A nossa história revela a dura realidade enfrentada por tantas famílias, mas também mostra o compromisso que o presidente tem demonstrado com as vítimas do Rio Grande do Sul, nos oferecendo a oportunidade de reconstruir as nossas vidas e termos novamente o nosso próprio lar”, declarou.
A modalidade Compra Assistida foi criada para atender quem perdeu a moradia devido às enchentes. O Governo do Brasil compra uma casa ou apartamento, escolhido pela família, por até R$ 200 mil. É destinado a famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil.
Novos atos
No evento, o Ministério das Cidades e a Caixa assinaram atos que somam R$ 726 milhões para investimento em 3.949 moradias. O prefeito de Pelotas, Fernando Marrone, representou 62 municípios do Rio Grande do Sul.
Desse total de unidades, 1.037 moradias serão construídas a partir do Novo PAC, destinadas a 55 municípios com até 50 mil habitantes. São habitações que atendem famílias com renda de até R$ 2.850. Somente esta ação soma investimento federal de R$ 145,2 milhões. A documentação técnica já está aprovada, permitindo licitação imediata.
Outras 2.912 moradias compõem sete empreendimentos previstos do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Foram assinados os contratos do Residencial Estrela I (800 habitações, em Estrela) e do Residencial Eldorado (864 habitações, em Eldorado do Sul). Nos municípios de Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, São Leopoldo e na capital, Porto Alegre, 1.072 moradias receberam autorização para o início de obras. Em Santa Maria, serão 176 unidades habitacionais. Esses avanços somam R$ 580,8 milhões investidos em habitação no Rio Grande do Sul.
Infraestrutura e prevenção
Os atos assinados nesta quarta-feira (26) também envolvem obras estruturais e prevenção de enchentes. Foram assinados contratos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE) que totalizam R$ 571,3 milhões. São R$ 502 milhões para Porto Alegre para reforço dos sistemas de proteção contra cheias, incluindo galerias pluviais, canais e estações de bombeamento. Os outros R$ 69,3 milhões são para São Leopoldo, para uma casa de bomba de água e redes auxiliares de drenagem.
O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou o empenho da atual gestão federal em aumentar os recursos destinados à prevenção de desastres climáticos. “Quando nós chegamos no Ministério das Cidades havia somente R$ 6,9 milhões. Só para o Rio Grande do Sul, para obras de prevenção, que são obras de macrodrenagem e de contenção de encostas, agora são R$ 6,5 bilhões. Se pegar o Brasil, são R$ 25 bilhões em investimentos”, afirmou.
Defesa Civil
Além disso, R$ 203,8 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) foram detalhados no evento. Ao todo, R$ 132,9 milhões foram autorizados para a contratação de empresas para iniciar obras ou, ainda, tiveram a ordem de serviço assinada. Os demais R$ 70,9 milhões estão vinculados a novos planos de trabalho aprovados para a reconstrução de pontes, vias, bueiros, ciclovias e contenções. Estão incluídos os municípios de Gramado, São João do Polêsine, Maratá, Jaguari, Putinga, Relvado, Faxinal do Soturno, Imigrante, Candelária, Mata, Cerro Grande do Sul, Amaral Ferrador, Bom Princípio, Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, Cacequi, Maquiné, Farroupilha, Ibirapuitã, Canudos do Vale, Barros Cassal, Mostardas, Sobradinho, Segredo, Colinas, Ibiaçá, Sananduva, Sinimbu e Capão do Cipó.
“Primeiro, viemos com socorro e ajuda humanitária para salvar vidas e cuidar das pessoas no momento do desespero. Depois, focamos em restabelecer os serviços essenciais, em religar a luz, escoar a água da enchente, limpar as cidades, voltar à internet, em fazer o estado funcionar novamente. Desde os meses seguintes à enchente, estamos no trabalho de reconstrução da infraestrutura que a água levou. Só para isso, no Ministério da Integração, já apoiamos 1.418 obras até este momento”, relatou o ministro Waldez Góes.
Novo PAC
Entre os recursos detalhados na cerimônia, houve ainda a assinatura contratação de 10 Termos de Compromisso para obras de prevenção a desastres no Rio Grande do Sul. As modalidades são de Encostas e Drenagem do Novo PAC, que envolvem R$ 211,57 milhões.
Auxílio e reconstrução
O ministro Waldez Góes também lembrou que o Governo do Brasil criou o Auxílio Reconstrução para ajudar a população atingida pelo desastre. O benefício garantiu às famílias gaúchas desalojadas ou desabrigadas o direito a R$ 5,1 mil, pago em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes. Ao todo, 430 mil famílias foram beneficiadas, totalizando R$ 2,2 bilhões.
Durante a cerimônia, a prefeita de Estrela (RS), Carine Schwingel, exaltou a ajuda prestada pelas equipes federais às cidades gaúchas. “Estou aqui para dizer ‘muito obrigado’ e para dar o meu testemunho do quanto a força do Governo Federal é transformadora para os municípios. A única esperança que nós temos é a de continuar a ter vocês apoiando a gente”, declarou.
