O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado, nesta sexta-feira (28).
Heleno está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde passou por audiência de custódia e exame clínico obrigatório desde terça-feira (25).
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O posicionamento foi enviado ao STF após a defesa alegar que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresenta condições de saúde que justificariam o cumprimento da pena fora do ambiente militar.
Na avaliação médica, o militar afirmou sofrer de Alzheimer desde 2018. O relatório aponta que ele relatou perdas de memória recente e mencionou ainda sofrer de hipertensão e prisão de ventre, ambos tratados com medicamento.
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A médica responsável pelo procedimento registrou que o general se encontrava em “bom estado geral”, apresentando sinais vitais normais, lucidez e colaboração durante a consulta. Segundo o documento, o paciente tinha “estado emocional estável” e aparência compatível com sua idade biológica. A única queixa imediata relatada por Heleno foi dor nas costas.
O exame teve como objetivo detalhar o quadro clínico e registrar eventuais doenças preexistentes antes do início do cumprimento da pena.
Aos 78 anos, Heleno foi condenado junto ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares por envolvimento em reuniões voltadas a articular medidas de ruptura institucional.
Durante o julgamento, a Corte destacou que o então chefe do GSI participou de encontros no Palácio do Planalto nos quais se buscava apoio institucional para iniciativas golpistas, apesar de não haver indícios de irregularidades no processo eleitoral.
Por se tratar de general de quatro estrelas, a legislação determina que Heleno só pode cumprir pena em instalações chefiadas por oficiais da mesma patente. Por isso, ele foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, área de acesso restrito localizada próxima ao Quartel-General do Exército.
A manifestação de Paulo Gonet sobre a possibilidade de transferência do general para prisão domiciliar ainda será analisada pelo STF, responsável por decidir se o atual local de custódia será mantido ou se haverá mudança no regime de cumprimento da pena.
