O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), defendeu a ditadura enquanto fazia um ataque misógino à presidente da Corte, a ministra Maria Elizabeth Rocha, após ela abordar a ditadura militar durante a cerimônia de homenagem ao jornalista Vladimir Herzog, no sábado (25).
Durante o evento no sábado, Maria Elizabeth reconheceu a responsabilidade histórica da Justiça Militar no período autoritário e pediu perdão “a todos os que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”. O gesto, inédito na história do STM, teve forte repercussão política e simbólica, sendo interpretado como um ato de reconciliação com a memória democrática.
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Na sessão seguinte, na quinta-feira (30), porém, o ministro Carlos Augusto reagiu duramente, criticando a fala da presidenta e defendendo a ditadura. “Registro que não lhe outorguei mandato, e nego essa delegação agora (...). Sugiro que estude um pouco mais a história do tribunal, sobre o período histórico a que se refere e sobre as pessoas a quem pediu perdão”, afirmou o ministro. O magistrado ainda ironizou o gesto de Maria Elizabeth, alegando que o pedido de perdão foi “superficial e político”, e que a ministra teria extrapolado suas funções institucionais ao falar “em nome do tribunal”.
A presidenta respondeu de forma firme, classificando a fala do colega como “um ataque pessoal e misógino”. “A tentativa de ampliar o alcance das minhas palavras demonstra pretexto para ataque pessoal. O próprio orador, ao afirmar que eu não falasse em seu nome e sugerir que eu estudasse a história do tribunal, tornou inequívoca a conotação pessoal e desqualificadora”, respondeu Maria Elizabeth.
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Em meio à troca de farpas, Carlos Augusto interrompeu a ministra várias vezes, visivelmente incomodado. “A senhora está confundindo o que é misógino. Pode achar o que quiser, eu realmente não ligo muito”, retrucou o ministro.
Assim, a manifestação de Maria Elizabeth Rocha, que é a primeira mulher a presidir o STM, foi vista como um marco histórico no reconhecimento das violações cometidas pela Justiça Militar durante o regime de exceção. Já a reação de Carlos Augusto Oliveira, ao defender o período e atacar pessoalmente a presidenta, expôs as resistências internas à revisão crítica da ditadura dentro das instituições do Estado.
Quem foi Vladimir Herzog
O jornalista e professor Vladimir Herzog foi assassinado em 25 de outubro de 1975, nas dependências do DOI-Codi, órgão de repressão do Exército, em São Paulo. O regime militar alegou suicídio, versão desmentida por laudos e testemunhos. Seu caso se tornou símbolo internacional da luta por justiça e pela redemocratização do Brasil.
