Descendente direto de Manuel de Borba Gato, um dos bandeirantes mais violentos, que dizimou tribos indígenas no século XVII, o presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Pedro Lupion (PP/PR) celebrou a aprovação do Projeto de Lei 4357/23, que dificulta a desapropriação de latifúndios de terras improdutivas para serem usadas para a Reforma Agrária.
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Lupion foi relator do projeto de autoria de bolsonaristas Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que obteve aval de 287 deputados do Centrão e da base de Jair Bolsonaro (PL) - veja quem votou a favor -, e autor de uma emenda que ameniza penas contra maus-tratos em animais para fins de desapropriação.
"Se a possibilidade de sacrifício animal em uma religião, da matriz que for, da responsabilidade que for — aqui não estou julgando —, não se enquadra na questão de maus-tratos a animais, é óbvio que o manejo dentro de uma propriedade, a prova de laço, o dia a dia do manejo de um bezerro, a cura de um umbigo, a ajuda a um parto, o trabalho que a gente faz dentro de uma propriedade têm que ser reconhecidos também como atividades culturalmente difundidas no País. Isso é o que sustenta a nossa economia no setor agropecuário, responsável por um terço do nosso PIB e por mais de 30% dos empregos gerado", alegou em discurso no plenários, comparando, de forma vil, os maus-tratos a animais aos cultos de religião de matriz africana.
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No entanto, ao relatar o projeto, Lupion abriu brecha para que os maus-tratos a humanos, submetidos à regimes análogos à escravidão, sejam mantidos até o trânsito em julgado de processos contra ruralistas que praticam o crime.
Entre várias aberrações, o PL retira a necessidade de acatar regras sobre os contratos de arrendamento e parceria rurais para que seja cumprida a função social relativa ao cumprimento de regras trabalhistas.
Caso entre em vigor, a lei ditará que esse função social, relativa aos trabalhadores "escravizados", só será considerada descumprida apenas se houver decisão judicial transitada em julgado que condene o proprietário por crime contra as relações de trabalho.
Na defesa do PL, o descendente de Borba Gato afirmou que o "Brasil não é mais o país do futebol ou do carnaval: o Brasil é o país do agronegócio" e que a "reforma agrária que buscamos não é aquela utilizada para chantagear, para enriquecer falsas lideranças ou para extorquir produtores rurais", remetendo ao ancestral.
Herança escravocrata
Em publicação nas redes sociais, o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) desnudou a herança da família Lupion, "marcada por membros escravocratas, grilagem de terras, violência e alianças com os interesses mais atrasados do Brasil".
"Tudo começa com Borba Gato, um dos bandeirantes mais violentos da história, que enriqueceu com o massacre de povos indígenas, a caça a negros escravizados fugitivos e a pilhagem de riquezas naturais. Décadas depois, Telêmaco Borba, que se dizia orgulhoso de sua descendência bandeirante, usou aldeamentos indígenas para escravizar e “amansar” povos originários, manteve índios em cativeiro e até planejou assassinatos políticos", contra o deputado paranaense.
No início do século XX, a família Borba mudou de sobrenome com o casamento de Hermínia Rolim, neta de Telêmaco Borba, com Moysés Lupion, "que governou o Paraná duas vezes e se tornou conhecido como um dos maiores grileiros do Brasil".
"Sob seu comando, jagunços expulsaram camponeses, incendiaram casas e assassinaram trabalhadores em conflitos como a Revolta de Porecatu e a Revolta dos Posseiros. Foram dezenas de mandados de prisão por grilagem, mas ele escapou protegido pela imunidade parlamentar", detalha Freitas.
A herança seguiu com Abelardo Lupion, um dos fundadores da União Democrática Ruralista (UDR) durante a Ditadura Militar e deputado federal entre 1991 e 2015.
"Hoje, o herdeiro é Pedro Lupion, bisneto de Moysés e atual deputado federal, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (a bancada ruralista). Segue a cartilha dos antepassados e defende o latifúndio, é contra a reforma agrária, a favor do veneno nos alimentos e atua pela anistia de Bolsonaro e seus generais", diz o deputado petista na publicação.
Freitas ainda alerta que "essa não é apenas uma história do passado".
"É sobre o presente. A mesma família que construiu seu nome com sangue, terra roubada e exploração de povos pobres e negros continua no poder, legislando em causa própria, garantindo privilégios e mantendo o ciclo de violência e desigualdade que atravessa gerações no Brasil".
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