Durante a sessão da CPMI do INSS realizada nesta quarta-feira (6), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que o esquema que lesou milhões de aposentados e aposentadas “só foi possível porque uma série de regras e normas internas do INSS foram alteradas durante o governo Bolsonaro”. Segundo ele, decretos e medidas provisórias assinados entre 2018 e 2022 abriram caminho para fraudes bilionárias e para o enriquecimento de empresários ligados ao esquema.
Pimenta fez sua fala durante depoimento do ex-ministro do Trabalho e da Previdência de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni. O parlamentar petista destacou que, embora existissem irregularidades antigas no instituto, o golpe em larga escala teria se consolidado após mudanças na legislação. “Se estas regras não tivessem sido alteradas, este escândalo seria impossível”, apontou.
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Ele citou a medida provisória que estendeu de um para três anos o prazo de renovação de autorizações de desconto e, posteriormente, uma lei sancionada por Jair Bolsonaro em dezembro de 2022, “antes de fugir para os Estados Unidos”, que acabou com a necessidade de revalidação.
Dinheiro devolvido
O deputado apresentou ainda documentos que, segundo ele, provam que decretos assinados por Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e por Onyx Lorenzoni permitiram que clubes de benefícios passassem a se registrar como entidades de aposentados e, assim, obtivessem autorização para efetuar descontos em benefícios previdenciários.
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Pimenta afirmou que “todo o dinheiro roubado antes e durante o governo Bolsonaro nunca foi devolvido” e que foi a atual gestão que iniciou o ressarcimento. “O presidente Lula já devolveu o dinheiro para mais de 3 milhões de aposentados e aposentadas. Este esquema criminoso não teria acontecido se as travas de fiscalização não tivessem sido destruídas no governo Bolsonaro”, finalizou.
Pagode para Lorenzoni
Também na sessão, Pimenta reproduziu um pagode do grupo Revelação para ironizar Onyx Lorenzoni.
A música escolhida foi "Velocidade da Luz", que, na letra, diz: "Todo mundo erra sempre, todo mundo vai errar". O deputado petista disse que foi uma "homenagem" aos que pedem desculpas e acham que estão perdoados.
Pimenta quis aludir ao fato de Onyx ter admitido, em 2020, ter recebido R$ 300 mil da JBS em caixa 2 durante as campanhas eleitorais de 2012 e 2014, pedindo desculpas. Ele firmou um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e se comprometeu a pagar multa de R$ 189 mil em troca do arquivamento da investigação.
