A defesa do general da reserva Augusto Heleno, em um movimento controverso, decidiu alterar sua própria versão sobre o suposto diagnóstico de Alzheimer do ex-ministro do GSI, preso na última semana após ser condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro, que também está preso.
Depois de afirmar ao Supremo Tribunal Federal (STF), logo após a decretação da prisão de Heleno, que o general sofria de demência mista desde 2018 — argumento apresentado em caráter de urgência para tentar converter a pena em prisão domiciliar — os advogados agora dizem que tudo não passou de um equívoco.
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A mudança repentina ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes cobrar, neste sábado (29), documentos que comprovassem qualquer sintoma anterior a 2024. Diante da ausência de provas, a defesa recuou e enviou ao magistrado um “esclarecimento” no mínimo controverso, alegando que a informação de que o general sofreria de Alzheimer desde 2018 teria sido um erro do perito do Exército, e que o diagnóstico da doença teria vindo à tona, na verdade, somente em 2025.
“Em nenhum momento esta defesa técnica afirmou que o Requerente [Augusto Heleno] possuía a doença de Alzheimer desde o ano de 2018. O único local que esta informação aparece é no laudo de corpo delito realizado quando do cumprimento do mandado de prisão do Requerente”, escreveu o advogado Matheus Milanez ao STF.
A contestação soa ainda mais estranha porque a própria defesa afirmara, no pedido original, que o general apresentava “sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018”. Segundo o Exército, ele “convive com a doença de Alzheimer desde 2018”. Agora, porém, os advogados alegam que Heleno teria apenas acompanhamento médico naquele período — e que o diagnóstico só teria sido fechado no início de 2025.
As exigências de Moraes e as contradições de Heleno
Moraes, após pedido dos advogados para que Heleno cumpra sua pena em prisão domiciliar, determinou que a defesa entregue, em cinco dias, “relatórios, exames, avaliações médicas e prontuários desde 2018”, além de esclarecer se o general comunicou qualquer diagnóstico ao serviço de saúde da presidência da República enquanto comandou o GSI entre 2019 e 2022. O ministro do STF ressaltou que o período alegado pela perícia coincide exatamente com o período em que Heleno ocupou o cargo.
A resposta da defesa tenta justificar o silêncio do general durante todo o processo criminal.
“Assim sendo, não há exames a colacionar referentes a tal doença entre os anos de 2018 e 2023, eis que os exames específicos foram realizados em 2024 e o diagnóstico foi fechado somente em janeiro de 2025”, diz o texto enviado a Moraes. Os advogados afirmam também que não informaram o suposto quadro clínico durante a ação penal porque “havia expectativa de uma justa absolvição”.
O ministro questionou ainda se Heleno teria omitido a doença enquanto ocupava uma das posições mais sensíveis do governo, responsável por inteligência, segurança institucional e acesso direto ao presidente da República. Segundo a defesa, “o réu não estava diagnosticado com a doença de Alzheimer nos anos de 2019 a 2022 (...) De modo que não tinha o que informar à Presidência da República, ao Ministério ou mesmo a qualquer outro órgão”.
A explicação, porém, não resolve o ponto central: a defesa só mencionou Alzheimer após a decretação da prisão, e ainda assim com versões contraditórias.
No despacho deste sábado, Moraes reiterou que não existe qualquer documento nos autos que comprove sintomas anteriores a 2024, reforçando a necessidade de verificar se a alegação médica não está sendo usada apenas como manobra para tentar libertar o general.
Enquanto isso, o general segue preso e a defesa tenta reorganizar uma justificativa que, até aqui, parece se modificar conforme as exigências judiciais. O pedido de prisão domiciliar continua pendente de análise — agora dependente dos documentos que o próprio Heleno e seus advogados afirmam não possuir.
