O governo Lula reagiu na noite deste domingo (30) aos ataques feitos horas antes pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que criticou supostas insinuações sobre a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A resposta veio através de uma publicação feita nas redes sociais pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que reafirmou o respeito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Alcolumbre e rejeitou as acusações de que o governo estaria fazendo insinuações sobre suposta exigência de cargos e emendas, por parte do presidente do Senado, para aprovar a indicação de Messias ao STF.
Te podría interesar
"Temos pelo senador Davi Alcolumbre o mais alto respeito e reconhecimento. Jamais consideraríamos rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas. O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes", escreveu Gleisi.
"O critério de mútuo respeito institucional presidiu a indicação pelo governo e apreciação pelo Senado Federal de dois dos atuais ministros do STF, do procurador-geral da República, em duas ocasiões, e de diretores do Banco Central e agências reguladoras. Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados", prosseguiu a ministra.
Te podría interesar
Confira:
Entenda
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aproveitou o fim de semana para disparar uma nova rajada verborrágica contra o governo Lula. Em nota oficial distribuída à imprensa na tarde deste domingo (30), o parlamentar amapaense disse sentir-se “ofendido” com o que classificou de tentativa do Palácio do Planalto de pintar um retrato distorcido das relações entre os Poderes.
No centro da irritação está a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Alcolumbre reclama que, mesmo após a escolha ter sido publicada no Diário Oficial da União, a mensagem formal com o nome de Messias ainda não chegou ao Senado, o que, segundo ele, seria uma manobra para pressionar o cronograma da Casa.
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, escreveu Alcolumbre, num tom que ultrapassa o cinismo, já que suas ações em defesa de seus interesses são explícitas e frequentes em sua trajetória na política. Na última semana, ele chegou a exigir ainda mais cargos na máquina federal, pleiteando até as presidências do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste (BNB), do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Em sua nota, o senador ainda prosseguiu: “Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”.
Alcolumbre também fez questão de frisar que, na sua visão, o prazo marcado para a sabatina de Messias na CCJ – 10 de dezembro – “guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”.
Nos corredores do Congresso, porém, ninguém esconde que a rapidez incomum entre a indicação e a data da sabatina é vista como retaliação direta de Alcolumbre. Parlamentares da base governista sempre reafirmam a já conhecida história de que o presidente do Senado queria emplacar outro nome. No caso, o preferido, por resguardar seus interesses, era o colega de Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele ficou profundamente irritado quando Lula bateu o martelo por Jorge Messias, “sem consultá-lo”, já que se julga “o dono” da agenda do Senado.
Nos bastidores, a avaliação é que Messias terá dificuldade para alcançar os 41 votos necessários no plenário, exatamente porque o tempo curto para articulação política favorece quem controla a pauta, no caso, o próprio Alcolumbre.
A nota dominical, portanto, surge como mais um capítulo da guerra declarada pelo cacique do centrão ao Planalto. De um lado, Lula reafirma a prerrogativa constitucional de indicar livremente ministros do STF. Do outro, Alcolumbre reage com o discurso da “independência dos Poderes” exatamente quando se vê impedido de transformar a cadeira no Supremo num balcão de negociações pessoais.
