Em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2023, o PL 3342 visa criar a Política Nacional do Audiovisual nas escolas de Ensino Médio do interior do país com o objetivo de equipar as escolas com recursos tecnológicos, democratizar o acesso à cultura e estimular processos criativos de professores e estudantes.
De autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), o projeto afirma que a PNAEEMI tem como um de seus princípios "o diálogo e incentivo ao respeito à diversidade de gênero, étnica, racial e de classe", como afirma o texto da proposta.
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A redação original do projeto, portanto, destaca a importância de projetos culturais levarem em consideração recortes sociais para efetivamente democratizar espaços comunitários. No entanto, uma emenda apresentada pelo deputado federal e presidente da Comissão de Educação, Maurício Carvalho (União-RO) mudou a proposta do texto para "diálogo e incentivo ao respeito a todos", excluindo a redação original que promovia a inclusão de questões sociais importantes à sociedade.
A emenda foi adotada pela Comissão de Educação no dia 26 de novembro deste ano, e o projeto foi aprovado nesta segunda-feira (1°). O texto agora segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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A Fórum entrou em contato com o mandato do deputado Maurício Carvalho, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
O que diz a proposta original
No texto, o deputado Idilvan Alencar afirma que a motivação para a proposta vem da análise da realidade das pequenas cidades e comunidades rurais espalhadas pelo território brasileiro, onde é possível perceber "a fragilidade das políticas públicas voltadas para o setor do audiovisual".
"É um dado conhecido o de que as pessoas mais carentes não consomem arte. Entretanto, como poderiam desenvolver o gosto pelo teatro ou pelo cinema sem acesso a esses equipamentos?", questiona o parlamentar.
Ele acrescenta que o projeto é uma tentativa de superar essas questões e demonstrar que há um grande desejo de se vivenciar a arte e as expressões culturais nas pequenas cidades do interior do país, e que a escola tem desempenhado um papel importante nesse processo.
Esta pauta foi identificada com apoio do Detector de Jabutis, projeto de inteligência artificial da Revista Fórum que analisa e identifica emendas incluídas em projetos de lei em tramitação no Congresso que não tenham relação com o tema principal do texto.
