O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal produza, em até quinze dias, um laudo pericial completo sobre o estado de saúde do general da reserva e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, Augusto Heleno.
A medida foi tomada após informações contraditórias terem sido apresentadas pela defesa do militar sobre o diagnóstico de Alzheimer.
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Preso após a condenação por seu envolvimento na trama golpista, Heleno afirmou a uma equipe médica que sofria de Alzheimer desde 2018. No entanto, sua defesa informou ao STF que o diagnóstico correto teria ocorrido apenas em 2025. Diante da divergência, Moraes afirmou que a análise do pedido de prisão domiciliar “exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular)”.
'Avaliação clínica completa'
Moraes determinou que os peritos da PF realizem uma avaliação clínica completa, incluindo histórico médico, exames e informações laboratoriais. O magistrado destacou que, apesar da alegação da defesa, “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018 a 2023”, período em que Heleno ocupou o comando do GSI, responsável pela Abin e por informações sensíveis à soberania nacional.
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O magistrado também deu cinco dias para que a defesa envie documentos que comprovem consultas, laudos e evolução da doença. "A Defesa, também, deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico", disse ainda, segundo informações da Folha de S. Paulo.
A doença de Alzheimer, forma mais comum de demência e caracterizada por uma condição neurodegenerativa crônica e progressiva que destrói as células cerebrais, não havia sido mencionada pela defesa ao longo do processo da trama golpista, e a ausência de registros anteriores a 2024 levou o STF a exigir comprovações formais antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.
