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Logo após o trânsito em julgado do Núcleo 1 da trama golpista e a decisão do ministro Alexandre de Moraes de que o general Heleno deveria começar a cumprir a sentença de 21 anos de prisão a que foi condenado, a defesa do general surgiu com um atestado "mandrake" solicitando que o general Heleno cumprisse a pena em prisão domiciliar, pois sofreria de Alzheimer desde 2018, curiosamente ano da eleição do chefe da quadrilha golpista Jair Bolsonaro à presidência do Brasil.
O Ministro Alexandre de Moraes solicitou então que a defesa apresentasse atestados desde 2018, confirmando a doença do general. Logo, a defesa recuperou a memória e disse que o diagnóstico de Alzheimer do general foi feito apenas neste ano de 2025, não em 2018, como afirmara antes.
O Ministro Alexandre de Moraes segue aguardando os laudos médicos.
Mas, independente do resultado, comprovado ou não que o general está com Alzheimer, isso não deverá livrá-lo da prisão ou do hospital, porque a sentença condenatória do general não permite sua prisão domiciliar. É o que afirma o jurista Lenio Streck.
Em entrevista aos jornalistas Dri Delorenzo e Renato Rovai no programa Fórum 11h30, da TV Fórum, o jurista criticou a possibilidade de prisão domiciliar do general e disse que isto seria um erro decorrente de outro, a prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Fernando Collor.
— O general Heleno tem uma série de direitos, o único direito que ele não tem é de cumprir a pena em casa. Se ele está doente, tem que ser tratado, mas não na residência. Não existe nenhum pressuposto legal para isso. A prisão domiciliar só cabe para casos de regime aberto.
Para Streck, além de negar a pretensão da defesa do general,a Justiça tem que rever a prisão domiciliar de Collor, que pode causar uma avalanche de processos no mesmo sentido.
— Tem que revogar o caso Collor. O caso Collor foi um ponto fora da curva. Que tem que ser corrigido, é isso — disse.
Assista à entrevista completa de Lenio Streck ao Fórum 11h30.
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