Com o voto de Luiz Fux, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Débora Rodrigues dos Santos, que recebeu a alcunha por bolsonaristas de Débora do Batom, por, entre outros crimes, escrever "Perdeu, Mané" na estátua "A Justiça", que fica em frente ao edifício da Corte.
Após o voto de Fux, Moraes, que é relator do caso, pediu a palavra para complementar sua exposição, em que pede 14 anos de prisão para a bolsonarista, dizendo que as atitudes em nada diferem dos demais 470 réus do processo.
“Importante destacar que esse caso não apresenta diferenças significativas em relação aos demais 470 (quatrocentos e setenta) julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal”, leu Moraes, sobre o voto que ele próprio escreveu.
O ministro ainda listou todos os crimes da bolsonarista, que vão muito além de "pichar a estátua com batom", como é a narrativa propagada pela ultradireita.
“A ré confessou sua participação nos atos golpistas do dia 8/1/2023, afirmando que esteve no acampamento ilegal em frente ao QG do Exército, pedindo intervenção militar; participou da invasão da Esplanada dos Ministérios – apesar do bloqueio policial – e, igualmente, participou da deterioração do patrimônio público e que compõem o patrimônio histórico, com seu ato de depredação e vandalismo da escultura ‘A Justiça’, de Alfredo Ceschiatti, em total afronta e desrespeito à democracia e ao Estado de Direito”, detalhou o ministro.
Dos ministros que já votaram, Flávio Dino acompanhou o relator e também pediu 14 anos de prisão. Cristiano Zanin pediu a condenação a 11 anos de cadeia. Luiz Fux pediu que Débora seja condenada a apenas 1 ano e seis meses de reclusão. Falta apenas o voto de Cármen Lúcia.
