O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o “novo” extremista a cumprir ordens de Jair Bolsonaro no Congresso, desafiou abertamente neste domingo (27) uma ordem emitida pelo ministro Flávio Dino, do STF, abrindo assim uma nova escalada de confronto da extrema direita com a mais alta instância do Judiciário nacional. Dino havia determinado que Sóstenes se explicasse em 48h sobre as ameaças que fez nos últimos dias de que seu partido romperia o acordo relacionado às emendas parlamentares, que visou dar mais transparência ao mecanismo.
“O Parlamento é livre. Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF. Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo. E a luta pela Anistia é justa, constitucional e legítima. Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação”, escreveu o parlamentar ultrarreacionário e antigo líder da bancada evangélica.
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Em entrevista ao diário carioca O Globo, o deputado extremista disse que estava cogitando romper o acordo partidário em torno das emendas, cujo processo no Supremo está sob relatoria de Dino, como forma de pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o Projeto de Lei da Anistia, que tem a intenção de perdoar os golpistas criminosos do 8 de janeiro de 2022. Se agisse dessa maneira, determinando que a bancada de seu partido descumprisse o acordo, Sóstenes colocaria abaixo tudo que ficou acertado até o momento para que as emendas seguissem sendo direcionadas na Casa.
Em seu despacho, Dino deixou claro que queria apenas saber por qual razão tal decisão temerária seria tomada por Sóstenes, que, afinal, foi um dos signatários e negociadores do acordo no Supremo Tribunal Federal. “Esses esclarecimentos, ora requisitados, associam-se ao dever do relator de assegurar o fiel cumprimento do Acórdão do Plenário do STF, no tocante ao fim de qualquer modalidade de ‘orçamento secreto’”, escreveu Dino na ordem expedida.
