O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (28) sua defesa prévia na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado. Na peça entregue à Corte, Bolsonaro indicou 14 testemunhas de defesa, entre políticos aliados e militares.
O envio do documento ocorreu dias após Bolsonaro ter sido intimado ainda na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino. Seus advogados contestaram a forma como a intimação foi realizada, alegando que a medida desrespeitou orientações médicas e normas processuais.
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Aliados políticos e militares entre as testemunhas
Entre as testemunhas arroladas por Bolsonaro estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Também foram indicados oficiais das Forças Armadas e um ex-diretor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira a lista das testemunhas de defesa indicadas por Bolsonaro:
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- Tarcísio de Freitas (governador de São Paulo)
- Eduardo Pazuello (deputado federal e ex-ministro da Saúde)
- Rogério Marinho (senador pelo PL-RN)
- Ciro Nogueira (senador pelo PP-PI)
- Hamilton Mourão (senador pelo Republicanos-RS)
- General Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira
- General Gustavo Henrique Dutra de Menezes
- General Walter Souza Braga Netto
- General Laerte de Souza Santos
- Brigadeiro do Ar Major-Brigadeiro Baptista Junior
- Brigadeiro Ricardo Machado Vieira
- Almirante Cláudio Portugal de Viveiros
- Giuseppe Janino (ex-diretor de tecnologia do TSE)
- Coronel Marcelo Câmara
Tentativa de golpe
A indicação das testemunhas ocorre na etapa em que os réus podem apresentar elementos de defesa antes da abertura formal da instrução penal, marcada pela coleta de depoimentos.
Bolsonaro é réu no STF ao lado de outros aliados por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), afirma que o ex-presidente tinha pleno conhecimento do chamado "Plano Punhal Verde Amarelo", que previa o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além da execução de medidas para romper a ordem constitucional por meio de um golpe.
Documento da "minuta do golpe" reforça acusações
A acusação também aponta que Bolsonaro foi conivente com a elaboração da "minuta do golpe" — um documento que previa a instauração de um estado de exceção para impedir a posse de Lula em 2023. O material foi apreendido nas investigações e reforçou as suspeitas sobre a participação direta do ex-presidente na tentativa de subversão institucional.
Agora, com a defesa apresentada, o STF deverá iniciar as próximas fases do processo que podem culminar na condenação de Bolsonaro e na sua eventual prisão.
*Com informações da Agência Brasil