O presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo, esteve no Fórum Onze e Meia desta terça-feira (6) para analisar o caso das fraudes no INSS, das quais o sindicato chegou a ser citado no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), mas não constou na lista de organizações investigadas desta segunda-feira (5).
De acordo com a lista publicada no Diário Oficial da União (DOU), 12 entidades são suspeitas de terem envolvimento no esquema de descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. O Sindnapi, porém, não está entre as associações investigadas pela Corregedoria-Geral do INSS.
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Durante a entrevista, Milton Cavalo voltou a destacar que o Sindnapi não faz parte do esquema criminoso e, pelo contrário, foi quem denunciou a prática dos descontos indevidos ao governo federal, ainda em 2019. Isso também foi explicado pela coordenadora jurídica do Sindnapi, Tonia Galleti, em entrevista à Fórum no dia 28 de abril.
"Logo que começou a operação, nós fomos a primeira entidade a apoiar a atuação da Polícia Federal, soltamos uma nota no meio do dia, dando total apoio do sindicato a essa investigação, porque nós já vínhamos alertando que tinha essa possibilidade de ter instituições fraudando aposentados", afirmou o dirigente.
"Então, fica uma coisa que não tem lógica. Como você alerta, denuncia e apoia a ação da Polícia Federal? Se nós tivéssemos o que temer, ou qualquer tipo de transações não republicanas, nós não estaríamos falando dessa forma", acrescentou o presidente.
Cavalo também voltou a ressaltar que até a divulgação da operação, o Sindnapi não teve acesso ao processo pelo qual estava sendo acusado, não podendo saber a natureza da acusação e mais informações. "Nós não sabíamos nem por que estávamos citados, se não tivemos busca e apreensão, não tivemos nenhum dirigente nosso sobre investigação", disse. Para ele, a acusação contra o Sindnapi ocorreu pelo fato de o vice-presidente do sindicato ser Frei Chico, irmão do presidente Lula. "Foi nitidamente uma questão política que vem em cima do sindicato, não tem outra justificativa", afirmou.
Prejuízos ao sindicato
O sindicalista defendeu que o processo de averiguar quais entidades realmente fizeram parte do esquema fraudulento para fazer o ressarcimento dos aposentados tem que ser feito de firma "clara". "Aquelas instituições ou associações, seja lá quem for, que não comprovarem que a pessoa teve o interesse de se associar à entidade, que não tem a documentação, que tenha que devolver mesmo", destacou.
"Agora, isso precisa ser rapidamente discutido, inclusive, com quem está no foco, com quem estaria sendo vítima de especulações sem comprovação", cobrou o presidente.
Ele ainda ressaltou que o Sindnapi deseja saber a forma com que o INSS pretende fazer a devolução dos valores descontados indevidamente. "Mas tem que estar claro. Vai devolver daqueles que realmente não tiveram interesse, não assinaram, não quiseram ser sócios, que foram fraudados", ressaltou.
Milton Cavalo também afirmou que vê como "positiva" a iniciativa do novo presidente do INSS, o procurador federal Gilberto Waller, para que se possa "separar o joio do trigo". "Para que a gente [Sindnapi] possa continuar fazendo o que nós sempre fizemos, que é a luta por melhorias das condições de vida dos aposentados", defendeu.
O presidente ainda acrescentou que essa questão é a que mais o chateia, pois, mesmo inocente, o Sindnapi foi colocado junto às associações suspeitas sofreu a suspensão dos repasses do INSS, o que prejudicou os serviços prestados pelo sindicato aos aposentados.
"É isso que nos chateia, que nos deixa preocupados, porque nós temos compromissos de serviços. Tem muitos associados e a maioria se associou porque buscava algum benefício. E agora, sem ter o repasse, como nós vamos pagar, inclusive, os serviços que o sindicato presta?", questionou.
"Então, tem que ver esse lado também, que é importante, porque não é todo mundo que está nesse balaio de fraudador. Então, me entristece por conta disso, porque eu sei que muitos associados nossos dependem e precisam do nosso benefício", destacou o dirigente.
Milton Cavalo ressaltou, também, que o sindicato tem procurado impactar "minimamente" o trabalho dos funcionários, mas que "inevitavelmente, se não tiver algumas soluções, com certeza vão diminuir benefícios, vai diminuir, inclusive, o atendimento que nós prestamos".
"É difícil passar por esse momento sabendo que nós não cometemos crime, não fomos arrolados em nenhuma investigação criminal. Então, dói saber disso, que uma instituição de 25 anos, que tem toda uma credibilidade, construída por vários dirigentes, seja colocado dessa forma", declarou.
"Nitidamente estão nos utilizando na questão política, porque até agora não provaram nada contra nós, qualquer ilicitude nem nossa, nem de algum dirigente", voltou a destacar o presidente.
Crescimento do Sindnapi
Milton Cavalo afirmou que uma das principais acusações contra o Sindnapi é em relação ao seu crescimento acelerado. Ele explicou que, na verdade, o sindicato cresceu de forma "relativamente espaçada", principalmente após 2019, quando começou a oferecer determinados benefícios.
Além disso, durante a pandemia, houve uma procura grande devido à preocupação, de muitos idosos aposentados, em relação a questões de saúde devido à Covid-19. "Muito aposentado, muito idoso, preocupado com a sua questão, não sabia o que poderia acontecer e foi buscar auxílio funeral, seguro de vida, para poder precaver a família de uma morte súbita motivada pela Covid", esclareceu.
No entanto, mesmo com maior crescimento, o presidente afirmou que a taxa mensal não ultrapassou 3%. O sindicalista também explicou que a arrecadação do sindicato aumentou devido ao crescimento no número de sócios e, proporcionalmente, o custo com contratação de empresas também aumentou.
"Então, se aumentou a arrecadação, aumentou o nosso gasto também. É tudo proporcional, isso não tem o que esconder. Aqueles que realmente querem a verdade, nós estamos mostrando e provando com gráfico, com várias notas, falando por que teve esse crescimento e justificando por que teve esse crescimento", afirmou.
Auditoria
O presidente também esclareceu que chegou a contratar uma auditoria externa em 2023 justamente para ter mais controle das operações do sindicato. "Em dezembro de 2023, eu contratei uma auditoria externa para levantar todas as fichas de associados, para saber se tinha, realmente, o interesse dos associados ficarem sócios do Sindnapi pra ter o benefício", contou.
Ele ainda disse que a auditoria está "à disposição" da imprensa para comprovar que o Sindnapi é uma "instituição séria que se precaveu e denunciou que tinha coisa errada acontecendo".
"Foram feitas análise em mais de 5 milhões de documentos dos nossos arquivos, tanto digital como de papel. Então, isso prova que nós fizemos com muita seriedade, com muita transparência, para que, se acontecesse o que está acontecendo hoje, nós tivéssemos como provar a nossa lisura no nosso processo de associação", acrescentou Milton Cavalo.
Relação com o novo ministro do INSS
Em relação ao novo presidente do INSS, ele disse que o Sindnapi vai pedir para que Gilberto Waller Júnior estabeleça um diálogo com o sindicato para que a associação possa saber quais os novos rumos da investigação. Além disso, o dirigente disse que o Sindnapi tem interesse em ajudar para que se esclareça mais rapidamente o processo e se possa mostrar que tem "muita entidade séria que faz o trabalho junto com os aposentados e que não pode estar sendo misturada com essa gangue que está fazendo várias fraudes junto aos aposentados".
Acusação de empresário
Milton Cavalo também fez questão de esclarecer acusações que afirmam que ele seria proprietário do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). Na verdade, o sindicalista é Cavalo é diretor-presidente do Sicoob, e explicou que a organização não tem nenhum vínculo com o Sindnapi. Ele também disse que as informações que aparecem como se ele fosse o proprietário são "CNJPs vinculados ao sistema cooperativista".
"O único problema é que eu, como diretor-presidente dessa cooperativa, no meu CPF ficam os CNAEs de seguradora, de plano de previdência privada, de crédito consignado, mas quem conhece o sistema cooperativista sabe que isso é porque a cooperativa faz parte do sistema que tem seguradora, que tem corretora, que tem plano de previdência privada, que tem crédito consignado, e eu não sou o dono", afirmou.
"Os dono são os associados que elegem a diretoria a cada 4, 5 anos, depende da cooperativa, e o Sicoob está fazendo isso [uma nota pública de esclarecimento] para mostrar que, realmente, eu não sou proprietário nem empresário de empresas correlatas ao interesse da associação que é o Sindnapi porque querem vincular crédito consignado, corretora, e não existe isso, porque se existisse qualquer transação não confiável, o próprio COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) já estaria aí na mídia", acrescentou Milton Cavalo.
Confira a entrevista completa do presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, ao Fórum Onze e Meia
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*Matéria atualizada às 16:43 para correção da informação de que o Sindnapi não foi nem acusado nem investigado, apenas citado no relatório da CGU.