Na segunda-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou, em novo despacho, que o ex-presidente Jair Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente — ou seja, por meio da reprodução de conteúdo em perfis de terceiros. A medida inviabilizou que Bolsonaro concedesse entrevistas ou realizasse coletiva na Câmara dos Deputados.
Após ser impedido de realizar a coletiva agendada na Câmara, Bolsonaro deu um chilique ao deixar a Casa, exibiu a tornozeleira para a imprensa presente e afirmou ser alvo de uma "suprema humilhação", além de declarar que é "inocente".
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Posteriormente, o ministro Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro explique a possível quebra da medida cautelar, já que o momento em que o ex-presidente deixa a Câmara foi reproduzido por diversos perfis nas redes sociais. Há risco de prisão para o ex-presidente.
Diante desse quadro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou a usar as redes sociais nesta terça-feira (22) para atacar a Corte brasileira com deboche. Por meio de seu perfil no Instagram, ela compartilhou um trecho de entrevista do ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello, na qual ele afirma que, em sua época, os magistrados da Corte não eram atacados — e que isso tem um significado, ou seja, pode indicar irregularidades na atuação atual do Supremo.
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"Nunca fomos hostilizados pelos cidadãos. Alguma coisa está errada", disparou Marco Aurélio Mello.
No story seguinte, Michelle Bolsonaro compartilhou o voto do ministro Luiz Fux, que divergiu do restante da Primeira Turma do STF no que diz respeito às medidas cautelares contra o ex-presidente. No entanto, Fux foi voto vencido.
Moraes intima defesa de Bolsonaro sob risco de prisão imediata do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestarem sobre o descumprimento de medida cautelar que proíbe Bolsonaro de usar redes sociais de maneira direta ou indireta, ou seja, com falas que sejam reproduzidas por terceiros.
Caso a defesa de Jair Bolsonaro não esclareça a possível quebra da medida cautelar, Moraes afirma que a prisão imediata do ex-presidente será determinada.
"INTIMEM-SE os advogados regularmente constituídos por JAIR MESSIAS BOLSONARO para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu, nos termos do art. 312, § 1º, do Código de Processo Penal", determinou Alexandre de Moraes.
Líder do PT entra com pedido de prisão de Bolsonaro
O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), entrou com um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprimento de medida cautelar que proíbe Bolsonaro de usar redes sociais.
Na ação protocolada no STF, Lindbergh Farias juntou vídeos e falas do ex-presidente Jair Bolsonaro que foram reproduzidas por uma série de perfis e canais de meios de comunicação nas redes sociais, o que configura quebra das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
"O que essa turma tá fazendo, não podemos passar a mão na cabeça não. Estão chantageando um país inteiro", declarou Lindbergh nesta segunda.
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) também protocolou um pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
"Acabo de acionar o STF, exigindo a PRISÃO IMEDIATA de BOLSONARO! O inelegível voltou a incitar o golpe e espalhar desinformação em entrevista. Tornozeleira não é salvo-conduto. É aviso prévio!", declarou a parlamentar.
Bolsonaro mostra tornozeleira e dá chilique na Câmara
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve nesta segunda-feira (21) na Câmara dos Deputados, onde participou de um encontro do PL. O objetivo era também realizar uma coletiva de imprensa, mas Bolsonaro teve de cancelar, pois medida cautelar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não permite que entrevistas do ex-mandatário sejam reproduzidas nas redes sociais. Entenda mais abaixo.
Indignado, Jair Bolsonaro protagonizou um "espetáculo" ao deixar a Câmara dos Deputados. Cercado de apoiadores e de jornalistas, Bolsonaro parou no meio do caminho, levantou a calça para mostrar a tornozeleira e, aos berros, afirmava ser "inocente".
A imagem da tornozeleira de Jair Bolsonaro também foi exibida pelo deputado Maurício do Vôlei (PL-MG) por meio de uma publicação em suas redes sociais.
Bolsonaro cancela entrevista com portal com medo de ser preso
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou entrevista que daria ao site Metrópoles por estar, segundo ele próprio justificou, com medo de ser preso.
A entrevista, de acordo com informações do Metrópoles, estava agendada desde o final de semana e seria transmitida em todas as redes sociais e também no portal.
Na manhã desta segunda-feira (21), poucas horas antes do horário marcado, por volta de 11h30 da manhã, o ex-presidente alegou estar com medo de ser preso porque sua imagem será usada nas plataformas digitais.
Proibido de usar redes
“Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros, informou o Metrópoles.
O site disse ainda que o ex-presidente foi aconselhado por seus advogados a não conceder a entrevista, pois o portal está nas redes sociais. Por conta disso, Bolsonaro avisou estar com medo de falar e ser preso como consequência.
A proibição
Entre outras medidas cautelares, Moraes informou a Bolsonaro a “Proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”.
"A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a JAIR MESSIAS BOLSONARO inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP", diz o documento.
