De LISBOA | O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi a grande estrela da última mesa de debates do 13° Fórum de Lisboa, cujo tema foi "Dilemas das Soberania: Big Techs e Governos". Ele foi o primeiro a discursar e usou o imenso telão instalado no palco do auditório da reitoria da Universidade de Lisboa para expor vídeos e postagens de criminosos e golpistas do 8 de Janeiro. A tônica do argumento era simples: tudo tem um limite e o STF mostrou que isso vale para as redes sociais, haja vista a última decisão da Corte sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais e graves postados por seus usuários.
Moraes chegou a fazer algumas piadas durante sua fala, como logo no início do painel, quando o telão e o controle remoto que o entregaram não pareciam estar se relacionando muito bem. Nos vídeos sobre os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, o magistrado mais uma vez ironizou: “vocês podem perceber que são só senhoras com Bíblia nas mãos”. Na sequência, ao mencionar a rede X (antigo Twitter), Xandão brincou ao lembrar que a empresa “parecia ter algum problema em particular com ele”, numa referência ao dono da plataforma, o bilionário de extrema direita Elon Musk, que já andou atacando e ameaçando o magistrado brasileiro por conta de suas decisões que teriam “prejudicado a liberdade” da rede.
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Já no restante do tempo em que falou, Moraes fez questão de frisar que as ações das plataformas até então não eram fortuitas ou fruto do acaso, mas sim uma forma de negócio, que precisava ser regulado. “As big techs deixaram se instrumentalizar dolosamente, uma vez que o impulsionamento é pago... O dolo eventual é aceitar o resultado e não se preocupar com qualquer que seja ele, para que se organizasse a tentativa de golpe de Estado”, exemplificou ainda.
Ainda ao relacionar a atividade dessas empresas digitais com as ações golpistas do 8 de Janeiro de 2023, Moraes questionou o que teria ocorrido com a tal “autorregulação” que as empresas diziam realizar. "Onde estava a autorregulação das big techs? A inteligência artificial não percebeu que isso era uma convocação para aumentar a tentativa de golpe de Estado? Os algoritmos continuaram direcionando para as bolhas que defendiam intervenção militar... Se a autorregulação de big techs despreza a democracia, a igualdade de gênero e o combate ao racismo, despreza também a vida de crianças e adolescentes?”, perguntou ao público de forma enfática. Ele foi peremptório ao dizer que “o STF em sua decisão mostrou ao mundo que, no Brasil, as redes não são uma terra sem lei”.
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Ao fim do painel de encerramento, Moraes ainda assistiu a algumas autoridades que se dirigiram ao público, entre elas o colega de STF Gilmar Mendes, organizador do Fórum de Lisboa. Logo depois, deixou o local por uma porta lateral sob forte esquema de segurança, sem falar com os jornalistas. Especula-se que a opção pelo silêncio esteja relacionada à proximidade do fim da ação de penal que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros corréus no caso da tentativa de golpe, ação na qual ele atua como relator.
