Começou a pipocar nesta segunda-feira (4) uma reportagem elaborada pelo site Public que afirma ter tido acesso a uma série de arquivos que mostram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), "coordena um projeto de perseguição contra militantes da extrema direita".
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A "reportagem" da Public foi compartilhada pelo vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) que, dessa maneira, revela a nova estratégia da extrema direita para desqualificar o trabalho de Alexandre de Moraes.
"Se antes acusavam o lava-jatismo de ‘extrapolar’, o que dizer agora de Alexandre de Moraes, que acumula poderes de juiz, promotor, delegado e censor oficial do país de forma muito mais agressiva? Lembrando que a lava-jato sempre foi bem-vinda, entretanto seu modus operandi em determinado momento levou a ser usado como justificativa para anular condenações por corrupção dos principais membros e aliados da facção", dispara Carlos Bolsonaro.
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Ao término de seu texto, Carlos Bolsonaro ataca o ministro Flávio Dino, do STF: "Hoje, Sérgio afaga Dino e o sistema continua insistindo numa terceira via permitida, prudente e sofisticada, como sempre fizeram após tentarem matar Jair Bolsonaro sem sucesso. Atualmente insistem no plano, mas sempre com uma nova roupagem a cada tentativa. A democracia brasileira está sequestrada. E quem se cala agora será cúmplice da desordem institucional que nos empurra, dia após dia, para o autoritarismo."
O que diz a matéria da Public News
Documentos conhecidos como January 8 Files trazem registros atribuídos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes sobre as investigações dos atos de 8 de janeiro. Os arquivos indicam o uso de dados de redes sociais e informações policiais em decisões que resultaram em prisões preventivas, incluindo casos sem mandados formais.
Entre os apontamentos, estão relatos de investigados que permaneceram detidos por semanas ou meses, mesmo após recomendações da Procuradoria-Geral da República pela soltura. Um dos exemplos citados é o de um homem preso com base em publicações antigas, levantando discussões sobre os critérios utilizados no processo.
O material também menciona medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e restrições de contato com aliados, determinadas no contexto das investigações sobre tentativa de golpe e obstrução de Justiça.
A divulgação dos arquivos ocorre em meio à repercussão internacional envolvendo sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, sob a Lei Magnitsky, e à resposta do governo brasileiro, que reiterou a autonomia do Judiciário. Os desdobramentos do caso permanecem em análise.
Moraes diz que STF vai ignorar sanções dos EUA
Durante seu discurso de resposta às sanções sofridas por ele e pelo Brasil, após decisões do governo dos Estados Unidos nas últimas semanas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não se intimidou e ainda reiterou que a Corte não recuará, e ignorará o ocorrido.
“Não nos curvaremos à chantagem de traidores da pátria”, declarou no início de seu discurso. “O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito irá ignorar as sanções praticadas. Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e vai continuar os julgamentos. Sempre de forma colegiada. Não nos acovardando diante de ameaças, sejam daqui, sejam de qualquer outro lugar”, completou.
O ministro justificou que o STF seguirá firme no julgamento dos responsáveis pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 — e que não aceitará pressões, internas ou externas. “Essas tentativas de coação, articuladas por brasileiros escondidos fora do território nacional, são uma traição à pátria. Ameaçam as instituições, a economia brasileira e o sustento das famílias. E tudo isso para tentar obstruir a Justiça e proteger seus interesses pessoais”, afirmou Moraes.
O ministro fez menção direta às pressões que envolvem inclusive parlamentares brasileiros, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de atuar junto ao governo do presidente dos EUA, Donald Trump, para retaliar economicamente o Brasil em troca de uma anistia ao aliado político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes ainda revelou que os líderes do Congresso Nacional — os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre — receberam ameaças explícitas de sanções caso não aprovassem a anistia ou o impeachment de ministros do STF. Recebem ameaças, também, as esposas dos magistrados Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
“Chegamos ao ponto em que um brasileiro foragido ameaçou diretamente os presidentes da Câmara e do Senado: ‘Ou votam a anistia, ou vocês também terão aplicada a lei da morte financeira’. Isso é chantagem. Isso é milícia digital a serviço do golpe”, relembrou Moraes. “São ameaças criminosas, típicas de milicianos do submundo, feitas nas redes sociais e em canais de desinformação, com o claro objetivo de amedrontar e coagir os membros da Suprema Corte”, alertou. “Eles acham que lidam com gente da laia deles, com milicianos. Mas estão lidando com ministros do Supremo. Se enganam. Aqui não haverá rendição”, reforçou.
União entre os Poderes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulou uma reunião com ministros da Corte na noite da quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada, por volta das 19 horas. O intuito era demonstrar apoio institucional ao Judiciário brasileiro frente às sanções unilaterais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e ao ministro Alexandre de Moraes.
Moraes, que compareceu ao evento, demonstrou tranquilidade diante das sanções. Ele minimizou o impacto prático das medidas, que preveem o congelamento de bens nos EUA e restrições bancárias, e afirmou que seguirá conduzindo normalmente os processos em curso no Supremo, inclusive o julgamento deve levar Jair Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe de Estado.
