CRISE DOS PODERES

Ciro Nogueira define futuro do impeachment de Moraes no Senado

Bolsonaristas “sequestraram” o Congresso e agora pressionam pela votação do afastamento de Moraes

Ciro Nogueira define futuro do impeachment de Moraes no Senado.Créditos: Fellipe Sampaio/STF
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Os parlamentares bolsonaristas "ocuparam" os plenários do Senado e da Câmara dos Deputados e, para retomar os trabalhos, exigem que a anistia aos golpistas e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam pautados.

Durante entrevista à CNN Brasil, o senador Ciro Nogueira (PP-AL), que compõe a base bolsonarista, explicou por que não apoia o pedido de impeachment de Moraes.

“Sinceramente, só entro em impeachment quando puder acontecer, como foi o caso da Dilma. O Congresso não tem 54 senadores para aprovar um impeachment”, declarou Nogueira à CNN Brasil.

Erika Hilton desmascara estratégia de bolsonaristas no Congresso: "golpismo ridículo"

Os parlamentares da base governista realizaram uma coletiva de imprensa na noite desta terça-feira (5), onde expuseram os reais interesses dos bolsonaristas, que, para defender os interesses do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi posto em prisão domiciliar, obstruíram os trabalhos do Congresso Nacional.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) elencou ponto a ponto quais são os reais interesses dos parlamentares bolsonaristas ao obstruírem os trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Para Erika Hilton, trata-se de mais uma etapa do golpe de Estado que foi frustrado no dia 8 de janeiro de 2023. Hilton destacou que eles irão "falhar novamente" na tentativa de obstruir a democracia do Brasil.

"Parlamentares bolsonaristas sequestraram as mesas da presidência da Câmara e do Senado. Eles dizem que só vão sair, e nos deixar votar propostas como o FIM do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, se Bolsonaro for anistiado. Sim, estão fazendo o Congresso de refém", iniciou Erika Hilton.

Em seguida, a deputada do PSOL afirmou que a ação dos bolsonaristas é uma "chantagem": "Mas nós não aceitaremos essa chantagem e não aceitaremos essa tentativa golpista ridícula. Eles já tentaram um golpe de Estado, já tentaram ocupar as ruas e já tentaram ameaçar o emprego e as famílias do Brasil, por meio do tarifaço de Eduardo Bolsonaro e Trump. E, todas as vezes, eles falharam."

"Agora, ameaçam o salário do povo brasileiro e o andamento do Congresso. E falharão novamente. Pois esta é a casa do povo. A casa de um povo que quer um país mais justo, mais próspero e mais digno para todas as pessoas. Não a anistia para golpistas", afirmou Erika Hilton.

Por fim, a deputada destacou que o Congresso Nacional "não é a casa da família Bolsonaro, onde o inelegível cumpre sua merecida prisão domiciliar".

Lindbergh Farias enfrenta bolsonaristas na Câmara e alerta: "golpe"

Os deputados federais do PL, base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocuparam nesta terça-feira (5) a mesa dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A motivação do ato foi a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dessa maneira, os parlamentares exigem que os presidentes das respectivas Casas pautem os projetos de anistia aos golpistas e, no caso específico do Senado, os bolsonaristas exigem que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes entre na pauta.

Diante deste quadro dantesco, o deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), partiu para cima dos bolsonaristas e os enfrentou. Para Farias, os parlamentares apoiadores de Bolsonaro "sequestraram a mesa" da Câmara para salvar o ex-presidente.

"Isso aqui é um atentado contra o parlamento. Isso aqui é um ataque à democracia. Isso é uma vergonha. Vocês estão desesperados e fazem isso. Isso aqui é continuidade do 8 de janeiro", disparou Lindbergh Farias ao ficar de frente com os bolsonaristas. 

Bolsonaristas invadem mesas diretoras da Câmara e Senado para encenação pedindo anistia

Um dia após Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a bancada bolsonarista reunida no Congresso Nacional invadiu as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara para fazer uma encenação, com esparadrapos na boca, e obstruir a pauta.

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Os senadores e deputados envolvidos na ação desencadeada nesta terça-feira (5) prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado. Eles também reivindicam que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, parlamentares da oposição criticaram a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), explicou que as medidas exigidas pela oposição visam “pacificar” o Brasil.

“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, informou o parlamentar.

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o impeachment de Moraes.

“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, comentou.

Além da anistia e do impeachment de Moraes, a oposição exige ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim do foro privilegiado. Dessa forma, o ex-presidente Bolsonaro não seria mais julgado pelo Supremo, mas pela primeira instância.  Apesar de exigirem a medida para "pacificar o Brasil", como disseram os parlamentares o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o grupo estaca "se apresentando para a guerra". "Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes", afirmou. 

Motta e Alcolumbre ainda não se manifestaram sobre a ação da oposição até a publicação desta reportagem. 

Câmara

O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu pautar o projeto da anistia caso o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país. Dessa forma, Côrtes assumira a presidência da Casa. 

“Diante dos fatos que se apresentam, quero registrar e já comuniquei ao presidente Hugo Motta que, no primeiro momento que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, ou seja, quando o presidente Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou o parlamentar.

Entenda o caso

A oposição espera barrar o processo no STF por tentativa de golpe de Estado, que alega ser uma perseguição política. Além de enfrentar esse processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado no inquérito que apura a atuação dele e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto ao governo dos EUA, para promover medidas de retaliação aos ministros do STF em razão do julgamento sobre a trama golpista. 

Segundo a denúncia, o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes militares para suspender o processo eleitoral em que perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A polícia ainda apreendeu planos para assassinar e prender autoridades públicas. Bolsonaro nega as acusações.

Diante do julgamento, o filho Eduardo se licenciou do cargo de deputado e foi aos Estados Unidos, passando a defender sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. Diante disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de nova investigação para apurar tentativa de obstrução do processo penal contra Eduardo e o pai, Jair.

O Supremo determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas, a restrição ao uso das redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Como o ex-presidente descumpriu a decisão do STF nesse domingo (3) ao se manifestar por meio do perfil do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

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