A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado em 2023. A análise volta à pauta com o voto da ministra Cármen Lúcia.
A intervenção de Fux, que se estendeu por mais de 12 horas, alterou o ritmo previsto para o julgamento e levou o presidente da turma a ajustar o cronograma, deslocando o início da sessão de hoje para o período da tarde.
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A expectativa é que a Cármen Lúcia vote pela condenação de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus e, assim, será formada maioria para a condenação do ex-presidente.
Na terça-feira (9), o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. Já na quarta-feira (10), Luiz Fux apresentou um voto dividido: defendeu a condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, mas absolveu Bolsonaro, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem. O placar pela condenação de Bolsonaro está em 2x1.
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Assista ao julgamento ao vivo:
Fux vota para absolver Bolsonaro
O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de prisão.
Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus está 2 votos a 1.
Entenda o julgamento da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o núcleo crucial da trama golpista, composto por Jair Bolsonaro e outros sete réus. O processo investiga a organização criminosa que atuou para deflagrar um golpe de Estado e manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas urnas em 2022.
Entre os crimes apontados pela PGR estão:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Se condenados, Bolsonaro e seus cúmplices podem pegar mais de 30 anos de prisão. O processo se apoia em provas como a chamada “minuta do golpe” – documento que previa medidas de exceção para impedir a posse de Lula – e no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que chegou a cogitar o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o próprio ministro Moraes, além do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.
Após o voto do relator, os demais ministros seguem a seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Turma, Cristiano Zanin. A condenação exige maioria simples: três dos cinco votos.
Em caso de condenação por maioria simples, como um placar de 4 a 1, os réus ainda poderiam apresentar um recurso dentro da própria Primeira Turma, o que retardaria eventual prisão. Já em caso de unanimidade pela condenação, restaria apenas a possibilidade de embargos de declaração, recurso limitado a esclarecer pontos do acórdão e que raramente altera o resultado. Nessa hipótese, a prisão dos acusados pode ser decretada.
Para que o caso seja levado ao plenário do STF, seria necessário que pelo menos dois ministros votassem pela absolvição, estabelecendo um placar de no mínimo 3 a 2.
Quem são os réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
