A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o colocou na lista dos líderes que fracassaram em golpes de Estado e foram responsabilizados por suas ações no mundo.
Para os professores de Ciência Política da Universidade do estado da Pensilvânia, Joe Wright, e do Instituto Carnegie Mellon, John Joseph Chin, autores do Dicionário Histórico dos Golpes de Estado Modernos, o julgamento brasileiro se insere em um padrão global. “Bolsonaro é agora um dos milhares de golpistas que foram levados à justiça. Nem todos os líderes que tentam tomar o poder são responsabilizados, e mesmo quando o são, isso não significa necessariamente o fim de suas ambições políticas”, afirmam, em texto publicado no The Conversation.
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Eles destacam que a punição aplicada a Bolsonaro se assemelha a outras situações de autogolpes fracassados em regimes democráticos. “O destino mais comum de líderes que tentam se perpetuar no poder é a destituição ou o impeachment, como vimos no Peru, na Indonésia, no Equador e mais recentemente na Coreia do Sul. Alguns, no entanto, acabam julgados e presos, como é o caso do ex-presidente brasileiro”, apontam os pesquisadores.
Punições variadas
A experiência internacional mostra que os desfechos para golpistas variam bastante. “Uma estimativa recente sugere que 40% dos golpistas sofrem punições relativamente leves”, explicam Wright e Chin.
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"Muitos golpistas são simplesmente rebaixados ou expurgados do governo sem enfrentar julgamento ou execução. Uma medida especialmente popular é o exílio dos golpistas para desencorajar seus apoiadores de se mobilizarem contra o regime. O ex-presidente haitiano Dumarsais Estimé foi forçado ao exílio após o fracasso de sua tentativa de autogolpe em maio de 1950; ele morreu nos EUA alguns anos depois.
Ameaça e importância da punição
Segundo os pesquisadores, a condenação, no entanto, não garante que a ameaça desapareça. “Golpistas fracassados representam uma ameaça política persistente. Mesmo após condenações, eles ou seus apoiadores podem tentar retornar ao poder por meio de contragolpes, eleições ou apoio externo”, alertam os professores.
"A boa notícia sobre punir golpistas malsucedidos é que, por terem fracassado, não precisam ser coagidos a deixar o poder. Portanto, responsabilizá-los por suas ações deve dissuadir futuros conspiradores de tentarem o mesmo. Em contraste, para um líder que cometeu atos repugnantes enquanto ainda estava no cargo – como matar dissidentes nacionais ou cometer crimes de guerra – a ameaça de punição após deixar o poder pode ser contraproducente, dando-lhe um motivo para lutar para permanecer no poder", explicam.
Daí residiria a importância da punição, como no caso de Bolsonaro. "A longo prazo, líderes de golpes fracassados ??que escapam da punição têm mais probabilidade de fazer um retorno político." Os autores também comparam o caso de Bolsonaro ao de Donald Trump. “Ambos tentaram anular os resultados oficiais após derrotas eleitorais. Mas, ao contrário de Trump, que voltou ao poder nos EUA sem enfrentar consequências legais, Bolsonaro foi condenado e se tornou inelegível, o que reduz drasticamente suas chances de retorno político”, analisam.
Na avaliação dos cientistas políticos, a decisão do STF tem impacto além das fronteiras brasileiras. “Responsabilizar Bolsonaro pode servir como dissuasão para futuros conspiradores. É uma mensagem de que golpes fracassados não serão tolerados em democracias consolidadas”, concluem Wright e Chin.
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