O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou a líderes partidários que pretende levar ao plenário, já nesta quarta-feira (17), a votação de urgência do projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A sinalização foi feita durante reunião com chefes de bancada na manhã desta terça (16).
A urgência, se aprovada, permite acelerar a tramitação da proposta, sem discutir de imediato seu conteúdo. Nesta terça, o plenário deve apreciar antes a chamada PEC da Blindagem, que amplia prerrogativas de parlamentares e pode servir como termômetro político para a sessão seguinte.
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Pressão e resistências
Segundo interlocutores, Motta tem sido pressionado por bolsonaristas e aliados de peso, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), a colocar o tema em pauta. O movimento ganhou força após a recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal.
Ao mesmo tempo, o deputado paraibano tem dito a aliados que não pretende patrocinar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” — bandeira do núcleo bolsonarista, que mira diretamente o perdão a Bolsonaro. A aposta seria buscar uma fórmula intermediária.
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Governo se mobiliza
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informado por Motta da decisão em almoço na segunda (15), reiterou ser contra a medida. Nos bastidores, o Planalto prepara uma contraofensiva para barrar a votação da urgência.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, foi taxativa:
"O governo é contra a anistia. Além de imoral, é inconstitucional. Nem terminou o julgamento e já há pressão para pautar."
Entre as estratégias em estudo estão a mobilização de ministros para pressionar suas bancadas, a convocação de parlamentares licenciados para votar e até a revisão de cargos federais e emendas orçamentárias para deputados que se alinharem à proposta. Há também a hipótese de estimular a ausência de parlamentares na hora da votação, reduzindo o quórum necessário para aprovar a urgência.
PEC da Blindagem como termômetro
Na véspera, Motta trocou o relator da PEC da Blindagem, designando Cláudio Cajado (PP-BA) para a função. A nova versão do texto prevê foro especial para presidentes de partidos e votação secreta em processos de prisão de parlamentares.
Para líderes do centrão, a aprovação da PEC pode funcionar como uma válvula de escape: permitiria que deputados descontentes dessem um recado político sem necessariamente vincular sua insatisfação à votação da anistia.
