O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sumiu das redes sociais durante as manifestações que lotaram várias cidades do país contra a PEC da Bandidagem e a anistia aos golpistas. Nesta segunda-feira (22), ele ressurgiu com o sinal trocado.
O presidente da Câmara afirmou em um evento de um banco que o Legislativo precisa “tirar da frente” o que ele classificou como “pautas tóxicas”. Segundo ele, o país tem que se debruçar sobre temas como reforma administrativa, segurança pública e isenção do Imposto de Renda (IR), que têm relação direta com o dia a dia da população.
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No evento, no qual também participou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), Motta afirmou:
“Infelizmente, a pauta que lidera hoje o noticiário é a pauta do conflito. É a pauta que anima esses polos e deixa os assuntos mais importantes, que dizem respeito ao dia a dia da sociedade, em segundo plano”, lamentou.
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Defesa da PEC da Blindagem
Apesar das críticas ao clima de polarização, Motta saiu em defesa da PEC da Blindagem, aprovada em dois turnos pela Câmara e agora em análise no Senado. A proposta prevê que parlamentares só possam ser investigados ou presos com autorização de seus pares.
“Nenhum Poder, a não ser o Legislativo, abriu mão de suas prerrogativas. O Legislativo abriu mão em 2001, quando se mudou o modelo de autorização para ação penal. Isso culminou em um freio ao avanço do livre exercício de seu mandato”, disse.
O presidente da Câmara afirmou que deputados têm sido processados por “crime de opinião” e pelo uso das redes sociais, o que justificaria a retomada do texto original da Constituinte. “Chamar de PEC da Blindagem não é correto. O que a Câmara fez foi fortalecer o livre exercício do mandato parlamentar”, completou.
Manifestações e democracia
Questionado sobre os protestos contra a blindagem e a anistia, Motta disse respeitar a mobilização popular e avaliou as ruas cheias como sinal de vitalidade democrática. “As manifestações demonstram que a nossa democracia segue mais viva do que nunca. A população está nas ruas defendendo aquilo em que acredita, e eu fico feliz em ver as pessoas se manifestando”, declarou.
PL da Anistia
O PL da Anistia, que prevê o perdão ou a redução de pena para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, também avançou na última semana, com a aprovação do regime de urgência. O relator escolhido por Motta foi o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que tem defendido a substituição da anistia plena por um “PL da Dosimetria”, voltado apenas para reduzir as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta, contudo, encontra resistência tanto no governo quanto na oposição, e deve ser alvo de novas negociações antes de ir a plenário. Paulinho acredita que o texto pode ser votado ainda nesta quarta-feira (24).
