A sessão da CPMI do INSS que começou na tarde de segunda-feira (22) e avançou pela madrugada terminou em confusão e prisão. O empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como operador financeiro do esquema comandado por Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, foi preso em flagrante por falso testemunho após sucessivas contradições em seu depoimento.
A ordem de prisão foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ele justificou a medida citando ocultação de documentos, mentiras e respostas divergentes. “Respeitamos o direito ao silêncio, mas o depoente deu informações falsas”, disse Viana.
Veja vídeo do momento em que é dada voz de prisão a Rubens Oliveira Costa:
Contradições e acusações de atuar como “laranja”
Rubens admitiu ter entregue R$ 949 mil em espécie ao “Careca do INSS” e teve uma poupança de R$ 300 mil bloqueada pela Justiça. Documentos da CPMI apontam que ele movimentou, como procurador, mais de R$ 350 milhões em contas de empresas envolvidas no esquema.
O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou Costa de atuar como laranja. “Este cidadão participou efetivamente de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes, se encontrando com outros investigados”, afirmou. Em outro momento, reforçou: “Se ele é laranja, pouco me importa. Mas derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas”.
O vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), listou em plenário as contradições do depoente, que inicialmente negou vínculos com empresas como a ACCA Consultoria, mas minutos depois reconheceu ter sido diretor financeiro e responsável por saques. “Você mentiu na CPMI diversas vezes”, disse Duarte.
Prisão em flagrante e ligação com empresas investigadas
A sessão foi marcada por bate-bocas entre parlamentares e o advogado de Rubens, Carlos Urquisa, que tentou intervir em diversas perguntas. Apesar de ter habeas corpus que lhe permitia permanecer em silêncio, a CPMI sustentou que o benefício não o protegia em caso de falso testemunho.
Após cerca de oito horas de depoimento e já depois da meia-noite, Rubens foi retirado da sala pela Polícia Legislativa. Levado à delegacia, deixou o local por volta das 2h40, após pagamento de fiança. Agora, responderá na Justiça Federal.
Segundo as investigações, Rubens ocupou cargos de direção em diversas empresas ligadas ao “Careca do INSS” e a outros investigados, como Alexandre Guimarães e Thaisa Hoffmann Jonasson, companheira do ex-procurador do INSS Virgílio de Oliveira Filho. As movimentações financeiras dessas empresas somaram centenas de milhões de reais entre 2023 e 2024.
Durante sua fala inicial, o empresário tentou minimizar sua atuação. “Jamais fui sócio de qualquer negócio ao lado de Antônio Camilo. Atuei apenas em quatro de suas empresas no papel de administrador financeiro e nada mais além disso”, afirmou. A CPMI, porém, aponta que as contradições foram decisivas para a prisão em flagrante.