Qual a relação entre OVNIs (objetos voadores não identificados), a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a soberania nacional? É o que pretende discutir o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) em uma audiência pública inédita marcada para 16 de setembro, na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara.
Segundo o parlamentar, o objetivo é analisar de que forma a abertura de documentos ufológicos pela LAI pode impactar o acesso à informação, fortalecer a transparência e preservar a soberania nacional. A iniciativa também busca dar voz a representantes da sociedade civil que há anos pressionam pela divulgação de registros oficiais.
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Alencar lembra que o Brasil tem um dos maiores acervos documentais sobre OVNIs no mundo, com registros catalogados pela Força Aérea Brasileira (FAB) e já parcialmente disponibilizados no Arquivo Nacional. Entre os exemplos citados estão os documentos do Sistema de Investigação de Objetos Aéreos Não Identificados (SIOANI), ativo entre 1969 e 1972, e os arquivos da Operação Prato (1977-1978).
Contexto internacional
Na justificativa do requerimento, Chico Alencar destacou que o Congresso dos Estados Unidos realizou, em julho de 2023, sua primeira audiência pública sobre OVNIs, na qual militares relataram experiências de avistamentos. A discussão tratou o fenômeno com seriedade, ressaltando riscos para a segurança aérea e para a defesa nacional. Para o deputado, o Brasil deve seguir esse caminho.
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“É uma oportunidade crucial para reunir pesquisadores e promover um diálogo construtivo sobre os efeitos sociais, ambientais e políticos relacionados à ufologia”, escreveu.
Abertura ufológica
A audiência na Câmara contará com especialistas de renome. Um deles é Thiago Ticchetti, pesquisador há mais de 30 anos, editor da Revista UFO e diretor nacional da MUFON, uma das organizações ufológicas mais reconhecidas internacionalmente.
Em entrevista exclusiva à Revista Fórum, Ticchetti disse ter grandes expectativas com o debate. Ele lembrou que já participou de um evento comemorativo no Senado em 2022 e agora terá a oportunidade de discutir o tema na Câmara dos Deputados.
Segundo o ufólogo, o Brasil está em sintonia com o movimento internacional. Nos Estados Unidos, a Força-Tarefa para a Desclassificação de Segredos Federais convocou para a próxima terça-feira (9) uma audiência intitulada “Restaurando a confiança pública por meio da transparência sobre UAPs e da proteção a denunciantes”.
O encontro discutirá a transparência nas informações sobre fenômenos aéreos não identificados (UAPs), a proteção de denunciantes e a atuação do Escritório de Resolução de Anomalias em Todos os Domínios (AARO), órgão do Departamento de Defesa norte-americano responsável por essas investigações.
Para Ticchetti, é hora de o Brasil também avançar.
“Vamos buscar a abertura ufológica aqui. Mais do que entender o fenômeno em si, é imperativo sabermos se os avistamentos registrados no país representam ou não uma ameaça à segurança nacional. E, caso não sejam, precisamos investigar o que realmente são.”
Outros convidados
Além de Ticchetti, também foram convidados Vitório Pacaccini, que atuou por 18 anos no CICOANI (Centro de Investigação Civil de Objetos Aéreos Não Identificados); Marco Antônio Petit de Castro, escritor, coeditor da Revista UFO e presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU); Fernando de Aragão Ramalho, servidor da Câmara e vice-presidente da CBU; e Wagner Vital, engenheiro e fundador do Grupo de Ufologia da Baixada Fluminense.
