43 professores da Faculdade de Direito da UFPR assinam manifesto pelo impeachment de Bolsonaro

Os docentes da tradicional universidade federal apontam que "Bolsonaro cometeu massivas violações a direitos humanos e evidentes e sucessivos crimes de responsabilidade que merecem, urgentemente, apuração, processamento e julgamento"; confira

Prédio histórico da UFPR. (Foto: Eduardo Matysiak)
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Enquanto novos pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro seguem sendo apresentados na Câmara dos Deputados, cresce o número de representantes de diferentes segmentos sociais que vêm se manifestando em favor do impedimento do chefe do Executivo.

Nos últimos dias, alunos e ex-alunos de universidades prestigiadas têm se manifestado conjuntamente pelo impeachment de Bolsonaro. Nesta terça-feira (26), foi a vez de professoras e professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) lançarem um manifesto pelo impedimento do comandante do Planalto.

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No manifesto, os 43 professores da UFPR que subscrevem destacaram 3 principais pontos que justificariam o impeachment de Bolsonaro: os ataques às instituições, a perseguição ao livre exercício dos poderes e à imprensa livre e a "violação do direito à saúde" no contexto da pandemia do coronavírus.

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"Há, diante de tudo isso, massivas violações a direitos humanos e evidentes e sucessivos crimes de responsabilidade que merecem, urgentemente, apuração, processamento e julgamento", diz um trecho do texto.

Confira, abaixo, a íntegra do manifesto.

As professoras e os professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, diante dos diversos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República, manifestam-se pela abertura do processo de impeachment e de seu julgamento político.

Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vandaliza a Constituição de 1988 ao fragilizar nosso sistema democrático com ataques infundados às instituições, notadamente as de controle e investigação: IBAMA, FUNAI, ICMbio, COAF e Polícia Federal são os exemplos mais recentes e permanentes.

O Presidente da República atenta expressa e publicamente contra o livre exercício dos demais Poderes, ataca a imprensa livre, e incentiva e apoia a perseguição a jornalistas e intelectuais que fazem um debate público e transparente sobre seu governo.

Com o advento da pandemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro passou a violar, individual e institucionalmente, o direito fundamental à saúde de todas e todos os brasileiros ao estabelecer uma política de governo e de Estado organizada pelo não combate à COVID-19. Assim agindo, também prejudicou a diplomacia brasileira estratégica e comercialmente, tornando o Brasil um pária.

Há, diante de tudo isso, massivas violações a direitos humanos e evidentes e sucessivos crimes de responsabilidade que merecem, urgentemente, apuração, processamento e julgamento.

  1. Vera Karam de Chueiri
  2. Sérgio Said Staut Júnior
  3. Ângela Couto Machado Fonseca
  4. André Peixoto de Souza
  5. Sandro Lunard Nicoladeli
  6. Estefânia Maria de Queiroz Barboza
  7. Larissa Ramina
  8. Miguel Gualano de Godoy
  9. Francisco Monteiro Rocha Jr
  10. Thiago Hansen
  11. Luís Fernando Lopes Pereira
  12. Melina Girardi Fachin
  13. Katya Kozicki
  14. Leandro Franklin Gorsdorf
  15. Ricardo Prestes Pazello
  16. Clara Roman Borges
  17. Rodrigo Kanayama
  18. Tatyana Friedrich
  19. Heloisa Fernandes Camara
  20. Daniel Hachem
  21. Carlos Eduardo Pianovski
  22. Taysa Schiochet
  23. Sidnei Machado
  24. Emerson Gabardo
  25. Eneida Desiree Salgado
  26. André Giamberardino
  27. Katya Isaguirre
  28. Ana Carla Harmatiuk Matos
  29. Liana Carleal
  30. Marcos Wachowicz
  31. Manoel Caetano Ferreira Filho
  32. Adriana Corrêa
  33. Paulo Opuska
  34. Marcelo Conrado
  35. Fabrício Tomio
  36. Danielle Annoni
  37. Abili Lázaro Castro de Lima
  38. Celso Luiz Ludwig (emérito)
  39. Cesar Antonio Serbena
  40. Pedro Rodolfo Bodê de Moraes
  41. Marco Aurélio Nunes da Silveira
  42. Maria Cândida do Amaral Kroetz
  43. Angela Cassia Costaldello
  44. Katie Silene Cáceres Arguello