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28 de agosto de 2018, 12h52

Ação de racismo que pode impugnar candidatura de Bolsonaro é julgada nesta terça

A ação, de acordo com Mônica Bergamo, está gerando tensão na Primeira Turma do STF, pois pode “elevar a temperatura eleitoral”

Jair Bolsonaro. Reprodução/TV Cultura

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, o julgamento de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça (28), está gerando “tensão na corte”.

A sessão decidirá se o presidenciável se tornará ou não réu sob acusação do crime de racismo. Ministros acreditam que a aceitação da denúncia, que geraria a discussão sobre a possibilidade de ele seguir candidato, pode acirrar ânimos e elevar a temperatura eleitoral.

Bolsonaro foi alvo da denúncia de racismo em abril. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ele “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”, durante uma palestra no Clube Hebraica do Rio, em 2017.

A Primeira Turma, considerada linha-dura, é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, relator do processo.

Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais no STF acusado de incitar o estupro, em um caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na ocasião, ele disse que não estupraria a colega porque ela “não merecia”. A denúncia foi recebida por 4 votos a 1. Somente Marco Aurélio votou contra a abertura de ação penal.

Na semana passada, ao falar com jornalistas, Marco Aurélio disse que é possível que o Supremo tenha de decidir se réus em ações penais podem se candidatar à Presidência da República e assumir o cargo.

Isso porque, em 2016, o plenário da corte deliberou, ao interpretar a Constituição, que réus que estejam na linha sucessória da Presidência não podem assumir o Planalto. Na ocasião, discutiu-se o caso de Renan Calheiros (MDB-AL), que era presidente do Senado.

Com informações da Folha

 

 


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