sexta-feira, 25 set 2020
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Acompanhe ao vivo o julgamento pelo STF de ações que podem libertar o ex-presidente Lula

Com placar de 4 a 2 a favor da execução da pena em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) continua, na tarde desta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratória de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, sobre a prisão após condenação em segunda instância. O tão esperado voto da ministra Rosa Weber foi contrário à tese da condenação antes de esgotados todos os recursos, ou seja, do trânsito em julgado.

Portanto, até o momento, o relator, Marco Aurélio Mello, e a Rosa Weber votaram contra a prisão em segunda instância, conforme está previsto na Constituição. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que votou após a ministra, foram favoráveis.

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Rosa Weber sempre foi contra a prisão em segunda instância, mas, em 2018, votou por negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na ocasião, argumentou que era preciso respeitar a orientação da maioria do colegiado, que autorizara, num julgamento anterior, a execução provisória da pena.

Além dela e de Fux, ainda deverão votar Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli. Os quatro últimos votaram contra a prisão de condenados em segunda instância no julgamento de 2018, que envolvia Lula.

Redação
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