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03 de julho de 2018, 14h43

Agora, Moro reconhece ter se “equivocado” ao exigir tornozeleira a Zé Dirceu

Juiz federal resolveu se manifestar depois que o ministro Dias Toffoli, do STF, cassar a decisão em que Moro exigiu a utilização do equipamento ao ex-ministro

Responsável pelos processos da Operação Lava Jato e muito questionado por sua atuação, Sergio Moro reconheceu ter se “equivocado” ao exigir o uso de tornozeleira eletrônica para Zé Dirceu, depois que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) resolver soltar o ex-ministro, segundo reportagem de Adriana Justi, do G1. Na segunda (2), o ministro Dias Toffoli cassou a decisão do juiz a respeito da utilização do equipamento.

Moro alegou que “como consequência natural da decisão de suspensão da execução provisória da pena”, ele entendeu que levaria automaticamente à situação anteriormente estabelecida, que era a liberdade com medidas cautelares como, por exemplo, o uso de tornozeleira. “Entretanto, este Juízo estava aparentemente equivocado, pois recebida agora decisão de revogação das cautelares exarada pelo Relator da Reclamação 30.245 e esclarecendo que a suspensão da execução provisória não significou o retorno à situação anterior, mas, sim, a concessão de ‘liberdade plena’ ao condenado na pendência do recurso especial”, destacou Moro.

Toffoli ressaltou que a Segunda Turma liberou Dirceu “por reconhecer a existência de plausibilidade jurídica” no recurso da defesa apresentado aos tribunais superiores, ou seja, por considerar que os argumentos da defesa no recurso eram convincentes.

De acordo com o ministro do STF, o entendimento foi adotado para “assegurar a liberdade plena” até a conclusão de julgamento sobre suspensão da execução da pena, uma vez que Edson Fachin pediu mais prazo para analisar a situação.


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