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05 de novembro de 2019, 06h28

Alçado por Bolsonaro, Aras quer 60 dias de férias para procuradores

O procurador-geral diz que a carga de trabalho dos membros do Ministério Público é “desumana” e ainda ameaçou o Congresso caso não aprove a medida

Bolsonaro e Augusto Aras (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, diz que a carga de trabalho dos membros do Ministério Público é “desumana” e defendeu a permanência das férias de 60 dias para procuradores. O Congresso tenta diminuir esse período para 30 dias, e um projeto será enviado ao governo nesta quarta-feira (6).

“A carga de trabalho de cada membro torna-se até certo ponto desumana até porque seu quadro de pessoa permanece deficitário há muito tempo, forçando substituições ou ausência do MP em locais importantes do imenso território que ele tem de estar presente”, diz um trecho da nota de Aras, apontando que, “algumas vezes”, procuradores atendem mais de 500 processos.

A redução do período de férias para membros do MP faz parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. Em nota, o indicado de Jair Bolsonaro (PSL) diz que os membros do MP são “agentes políticos” e os compara a parlamentares e chefes do Poder Executivo e que, por isso, “não podem estar submetidos a jornadas de trabalho pré-estabelecidas”. O procurador-geral ainda ameaçou o Congresso caso aprove a redução do período de férias.

“Caso o Parlamento pretenda levar adiante a redução das férias, é provável que tenhamos que discutir, também, a necessidade de se estabelecer jornada de trabalho e férias de 30 dias para os membros dos Poderes Legislativo e Executivo – o que seria o caos na vida nacional”, alerta.

 


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