O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na manhã desta sexta-feira (12) que devolveu a Jair Bolsonaro a Medida Provisória 979, que dava poderes ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para designar reitores de universidades federeais durante a pandemia do coronavírus.
"Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades", tuitou Alcolumbre.
Na sequência, o senador disse ainda que não permitirá a tramitação de medidas que violem a Constituição. "Cabe a mim, como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência".