Escrito en
POLÍTICA
el
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo contra o general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, que é médico, acusado de praticar tortura durante a ditadura militar.
Fayad foi posto no banco dos réus em junho, quando a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia movida pelo Ministério Público Federal. Para com Moraes, a 8ª Vara Federal não poderia ter aceitado a denúncia por ser incompatível com jurisprudência do STF, que determina a constitucionalidade da Lei da Anistia e sua incidência em crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.
Fórum precisa ter um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais
Ao aceitar a denúncia, a juíza federal Valéria Caldi Magalhães afirmou que, apesar da Lei da Anistia perdoar crimes cometidos durante o regime militar, ‘os fatos não prescreveram porque configuram crime contra a humanidade’.
O general é acusado de torturar o dissidente político Espedito de Freitas, integrante da organização política Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), no Destacamento de Operações e Informações (DOI) do I Exército, em novembro de 1970.
Segundo a denúncia, Espedito foi colocado em pau-de-arara, sofreu queimaduras com cigarro e foi submetido a choques elétricos. A vítima teria sido drogada para suportar o prosseguimento da tortura.
Fórum precisa ter um jornalista em Brasília em 2019. Será que você pode nos ajudar nisso? Clique aqui e saiba mais
Após o deferimento da liminar, o processo contra Ricardo Fayad ficará suspenso até o julgamento de mérito da reclamação 18686, que trata do processo relativo ao desaparecimento de Rubens Paiva, ainda sem data para ir ao plenário.
As informações são do blog de Fausto Macedo, no jornal O Estado de S.Paulo.
Agora que você chegou ao final desse texto e viu a importância da Fórum, que tal apoiar a criação da sucursal de Brasília? Clique aqui e saiba mais