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18 de abril de 2019, 18h06

Alexandre de Moraes volta atrás e revoga decisão que censurou reportagens

“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site ‘O Antagonista’ e a revista ‘Crusoé’ a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ dos respectivos ambientes virtuais”, escreveu Moraes

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ofensas e informações falsas contra os integrantes da Corte, recuou de sua decisão anterior e revogou, nesta sexta-feira (18), a medida que censurava reportagens da revista “Crusoé” e do site “O Antagonista”.

“Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site ‘O Antagonista’ e a revista ‘Crusoé’ a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ dos respectivos ambientes virtuais”, escreveu Moraes.

O recuo tende a evitar mais desgaste para ele e Dias Toffoli, que ficaram isolados na defesa da determinação anterior. Além disso, deve impedir uma provável derrota no plenário.

Perversão da ética

O ministro Celso de Mello havia divulgado uma mensagem nesta quinta, na qual disse que a censura é uma perversão da ética do direito. “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, declarou.

Trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes, divulgado pelo portal jurídico Jota:


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