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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou na manhã desta segunda-feira (1) que o futuro Procurador Geral da República não precisa estar na lista tríplice formada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas necessita ser alguém no topo da carreira.
Em café da manhã realizado com o objetivo de apresentar o balanço do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli foi questionado sobre a questão da lista tríplice na sucessão da PGR. “No meu sentimento, o presidente tem direito de escolha constitucional e o Senado aprova ou não aprova, após uma sabatina, o respectivo nome”, respondeu o ministro.
Toffoli se limitou a dizer que seria importante que fosse conduzido um subprocurador-geral. “Do ponto de vista do Supremo, o que eu teria a dizer? Seria importante que fosse um subprocurador-geral, ou seja, que fosse alguém da última classe da carreira. A própria lei orgânica do Ministério Público estabelece que, para atuar nos tribunais superiores, têm que ser do último degrau da carreira”, afirmou.
Dois dos três nomes, Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen, se enquadram nesse quesito levantado pelo ministro do STF. Blal Dalloul, quem fecha a lista, é procurador regional.
Toffoli também elogiou a atual PGR, Rachel Dodge, que não se inscreveu na eleição, mas pretende ser reconduzida "por fora". “A doutora Raquel Dodge tem desempenhado um excelente trabalho. No âmbito do CNJ junto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) temos várias atividades em conjunto”, disse.
Desde 2003, os procuradores escolhidos fazem parte da lista tríplice da ANPR, criada pela primeira vez em 2001. Nos governos Lula e Dilma, sempre foi conduzido ao posto o primeiro colocado. Michel Temer, em 2017, reconduziu Rachel Dodge, que havia ficado em segundo lugar da lista. Nos governos FHC, a escolha para a PGR não se baseavam em lista e Geraldo Brindeiro, titular do posto, ficou conhecido como "Engavetador Geral da República".
Com informações da Folha.