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04 de abril de 2018, 14h25

AO VIVO: Julgamento do habeas corpus de Lula no STF

Caso o habeas corpus seja concedido pelos ministros do STF, Lula permanece em liberdade até o término do trânsito do processo. Se o habeas corpus for negado, um mandado de prisão poderá ser expedido nas próximas semanas

Foto: Ricardo Stuckert

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula que visa evitar que o petista seja preso antes do término do trânsito em julgado de seu processo – isto é, antes que se esgotem os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no ano passado e, em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância, aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão pelo caso do chamado “triplex do Guarujá”.

A defesa de Lula argumenta que a Constituição prevê a presunção da inocência durante o trânsito em julgado e que, por isso, o petista não poderia ser preso logo após a decisão do TRF4. Para muitos advogados e constitucionalistas, a aplicação imediata da pena após a condenação em segunda instância é inconstitucional.

Caso o habeas corpus seja concedido pelos ministros do STF, Lula permanece em liberdade até o término do trânsito do processo. Se o habeas corpus for negado, um mandado de prisão poderá ser expedido nas próximas semanas.

O julgamento do habeas corpus no STF teve início no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde.

Acompanhe a sessão ao vivo.

 


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