Apib entra com habeas corpus para barrar perseguição da Funai a Sônia Guajajara e Almir Suruí

Líderes indígenas são acusados pela Funai de difamar o governo Bolsonaro em websérie que denuncia as violações de direitos sofridas pelos povos originários no contexto da pandemia.

Advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com um pedido de habeas corpus para tentar trancar o inquérito aberto pela Fundação Nacional do Índio (Funai) contra Sônia Guajajara, liderança indígena que foi vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL) à presidência em 2018.

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Sonia Guajajara está sendo perseguida pelo governo Jair Bolsonaro (Sem partido) por expor ao mundo a política genocida contra os povos indígenas no Brasil.

A líder indígena foi intimada pela Polícia Federal a pedido da Funai, que acusa a Apib e Guajajara de difamar o governo Bolsonaro com a websérie Maracá, lançada em 2020, que denuncia as violações de direitos sofridas pelos povos originários no contexto da pandemia.

No pedido de liminar assinado por três advogados indígenas e protocolado na Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a Apib argumenta que a ação carece de “indícios mínimos capazes de deflagrar uma investigação penal”.

Além de Sônia, o líder indígena de Rondônia, Almir Suruí, também é alvo da investida da Funai, que alega que ele propaga “mentiras” contra o governo.

Em nota à Fórum, Suruí diz que “a postura do governo federal e da presidência da FUNAI nos causa profunda tristeza, mas não nos surpreende”.

“Há muito a FUNAI deixou de ser um órgão de defesa, assistência e proteção dos povos e dos territórios indígenas. A FUNAI e o Governo Bolsonaro promovem perseguições para constranger as lideranças indígenas, para deslegitimar nossas lutas e reafirmar sua sórdida e genocida política de destruição ambiental e de extermínio dos nossos povos. Tentam calar nossas vozes, mas não conseguiram. Nossas vozes ecoam no mundo. Permaneceremos de pé e lutando contra esse governo genocida”, diz Suruí.

Leia a nota na íntegra

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Em nome do Povo Paiter Suruí, expresso nossa solidariedade à Sônia Guajajara. Recebemos a “intimação” da Polícia Federal no último dia 30.04, sob a acusação de que estaríamos difamando a FUNAI e o governo federal. Por conta do horário em que fomos intimados, nosso advogado (Dr. Ramires Andrade) ainda não teve acesso ao inquérito, o que deve ocorrer nesta segunda feira. Vamos enfrentar e responder à altura, tanto no campo jurídico quanto no campo político. A postura do governo federal e da presidência da FUNAI nos causa profunda tristeza, mas não nos surpreende. Há muito a FUNAI deixou de ser um órgão de defesa, assistência e proteção dos povos e dos territórios indígenas. A FUNAI e o Governo Bolsonaro promovem perseguições para constranger as lideranças indígenas, para deslegitimar nossas lutas e reafirmar sua sórdida e genocida política de destruição ambiental e de extermínio dos nossos povos. Tentam calar nossas vozes, mas não conseguiram. Nossas vozes ecoam no mundo. Permaneceremos de pé e lutando contra esse governo genocida.

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Plinio Teodoro

Jornalista, editor de Política da Fórum, especialista em comunicação e relações humanas.