Fórum Educação
01 de abril de 2020, 20h20

Após dois dias de pressão, Bolsonaro sanciona auxílio emergencial aprovado no Congresso

A demora na sanção foi criticada até mesmo por ministros do STF

Jair Bolsonaro (Foto: Carolina Antunes/PR)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta quarta-feira (1º), o auxílio emergencial de quarentena aprovado pelo Congresso Nacional na última segunda-feira.

A demora em assinar a medida, que prevê um benefício mensal de R$600 a R$ 1200 a trabalhadores informais, foi criticada por lideranças da oposição, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e até mesmo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo chegou a cogitar usar a sanção do benefício como moeda de troca para a aprovação da PEC Emergencial do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Se o Rodrigo Maia aprovar a PEC em 24 horas, o dinheiro sai em 24 horas”, disse Guedes.

Segundo os jornalistas Gustavo Uribe e Ricardo Della Coletta, da Folha de S. Paulo, o presidente sancionou o texto com vetos. A sanção foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa ser maior de idade e não ter emprego formal, ser MEI (microempreendedor individual), contribuir como individual ou facultativo ao INSS, estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou ter renda familiar de até meio salário mínimo por mês (atualmente, R$ 522,50).

Nesta quarta, o Senado ainda aprovou a Renda Básica da Cidadania emergencial, uma ampliação do seguro sancionado pelo ex-capitão. “Todos os setores da sociedade foram contemplados com esse projeto de lei, que foi fruto de uma negociação para que o que não fosse absorvido antes de ontem fosse nesse projeto”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder da Bancada do PT no Senado.

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