terça-feira, 27 out 2020
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Após parecer de Marco Aurélio, Celso de Mello antecipa volta de licença e reassume o caso Bolsonaro

O relator original do inquérito sobre a possível interferência do presidente na Polícia Federal defende que Bolsonaro preste depoimento por escrito

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou, nesta sexta-feira (25), seu retorno ao tribunal após ter saído de licença médica. Com isso, o ministro reassume a relatoria do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. O retorno ocorreria apenas na segunda-feira (28).

Segundo informações do jornalista Fernando Molica, da CNN Brasil, o STF confirmou que o caso volta automaticamente para as mãos do ministro. Em razão da licença, a relatoria passou provisoriamente para o ministro Marco Aurélio Mello, que não acompanha a posição de Celso de Mello quanto a necessidade de depoimento presencial. O relator havia determinado que o ex-capitão fosse até a sede da PF.

Marco Aurélio defende que Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito, como pleiteia a defesa do presidente. “Em um Estado de Direito, é inadmissível o critério de 2 pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado 3 Cópia INQ 4831 AGR / DF com impessoalidade absoluta. A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o Presidente envolvido. Provejo o recurso interposto e reconheço a possibilidade de o Presidente da República, seja como testemunha, seja como envolvido em inquérito ou ação penal, manifestar-se por escrito”, afirma o magistrado.

Para não decidir sozinho durante a licença do relator após pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), Marco Aurelio decidiu levar a questão para o plenário da corte. O julgamento no está marcado para a próxima sexta-feira (2).

Lucas Rocha
Lucas Rocha
Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.