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07 de dezembro de 2019, 18h09

Após repercussão negativa, Receita Federal pede revogação de medida que tirava artistas do MEI

Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) deve fazer uma reunião virtual, ainda neste sábado, para revogar a medida

Reprodução

A Receita Federal informou neste sábado (7) que irá propor a revogação da resolução que excluiu da categoria de microempreendedor individual (MEI) 14 ocupações e atividades, sendo parte delas diretamente ligadas ao setor de Cultura. Decisão veio após repercussão negativa entre vários setores da sociedade, em especial artistas e produtores culturais.

“A Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informa que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) proposta de revogação da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como Microempreendedores Individuais (ME)”, informou a Receita Federal, por meio de nota. O Conselho deve fazer uma reunião virtual, ainda neste sábado, para revogar a medida.

Em seu perfil no Twitter, Rodrigo Maia também criticou a decisão: “Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura — e todos que trabalham com ela — é um patrimônio do país (…) Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”, escreveu.

Com informações do O Globo.

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