Em entrevista ao jornalista Pedro Bial exibida na noite desta segunda-feira (2), o procurador-geral da República, Augusto Aras, endossou o coro de bolsonaristas que usam o artigo 142 da Constituição para pedir uma "intervenção constitucional militar".
A pauta tem sido observada nos protestos de apoiadores do presidente, que pedem, além da intervenção militar, pelo fechamento de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
"As Forças Armadas, no plano constitucional, atuam como garantes da Constituição. Quando o artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, esta garantia é nos limites da competência de cada Poder. Um Poder que invade a competência de outro Poder, em tese, não há de merecer a proteção desse garante da Constituição, porque, se esses Poderes constituídos se manifestarem, dentro das suas competências, sem invadir a competência dos demais Poderes, não precisamos enfrentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza", afirmou Aras.
A declaração do PGR vem em meio às investigações do STF que atingem o entorno do capitão da reserva. Os dois principais inquéritos que vêm causando a ira de Bolsonaro e seus apoiadores são o da máquina de fake news e ataques às instituições e o que investiga se o presidente interferiu politicamente na Polícia Federal.
"Esqueceu de combinar"
Na mesma entrevista a Pedro Bial, Aras afirmou que
ficou desconfortável com a nota emitida pelo presidente Jair Bolsonaro em que defende o arquivamento do inquérito que investiga uma possível intervenção política na Polícia Federal.
A nota foi divulgada no mesmo dia em que o ex-capitão fez uma visita surpresa à sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Ocorre que é uma declaração unilateral. O presidente esqueceu de combinar comigo”, disse.
Mesmo desconfortável, o PGR minimizou a declaração do presidente. “Bolsonaro é muito espontâneo e tem convicções próprias. Ele chegou ao mais alto grau da hierarquia política do Brasil. Imagine se eu ou qualquer outra autoridade pode controlar o que diz o senhor presidente? A liberdade de expressão é o primeiro dos princípios e chega a ser levado ao primeiro dos valores da Constituição”, completou.
Vaga no STF
Durante transmissão ao vivo realizada semana passada, Bolsonaro colocou Augusto Aras como candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ele ainda defendeu ministros e criticou a Polícia Federal.
“Sobre o Augusto Aras, se aparecer uma terceira vaga… Eu espero que ninguém ali desapareça, né… Mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga”, declarou o presidente.
Condecoração
A tentativa de agradar o PGR em meio às investigações que o atingem não param por aí. Além da suposta vaga no STF, Bolsonaro concedeu a Aras, ainda, a Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial.