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08 de abril de 2019, 06h00

‘Área ambiental sofre desmonte’, diz presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

O ambientalista Rodrigo Agostinho lidera colegiado que ouvirá ministros da Agricultura e do Meio Ambiente nesta semana; além de retrocessos, restrições à participação social preocupam o deputado

Rodrigo Agostinho: "Está tendo um desmonte no ponto de vista de licenciamento e flexibilização da fiscalização ambiental" -Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

De perfil moderado no espectro político-ideológico, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), deputado em primeiro mandato, de cara, assumiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente – área que, ele reconhece, corre riscos de graves retrocessos com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder. De formação ambientalista, ele aposta, no entanto, na vulnerabilidade do presidente e do governo à opinião pública como importante ferramenta de resistência.

“Ao mesmo tempo que é reacionário na questão ambiental, está muito atento à opinião pública, especialmente no que diz respeito às manifestações nas redes sociais. Com toda a reação da sociedade contrária à liberação dos 86 agrotóxicos por decisão da ministra [da Agricultura, Tereza Cristina], o próprio presidente reagiu no Twitter, tratando da agricultura orgânica”, aposta, em entrevista à Fórum.

Agostinho acredita, portanto, que a mobilização da sociedade na defesa de questões importantes deve ser o foco da atuação não apenas da comissão que preside, mas também das forças de oposição.

Não à toa, para além de ações do governo na área ambiental que considera perigosa, o deputado sinaliza preocupação especial com a tentativa de Bolsonaro em limar a sociedade civil das instâncias de decisão.

“O governo tem uma ideia bastante ideológica sobre os espaços de participação social. Existe a proposta de restringir. No caso específico do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente], tivemos situações que transformaram reunião em espaço de polícia. Avisaram que a participação da sociedade civil vai mudar e a gente está bastante apreensivo”, afirma Rodrigo Agostinho.

O ambientalista defende o caráter técnico de atuação dos órgãos ambientais e frisa que a participação social é garantida no principal tratado internacional de Direito Ambiental – a Declaração do Rio.

Com os ministros

Nesta semana, a comissão espera na Câmara a ministra da Agricultura, na terça-feira (09), e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na quarta (10).

Talvez por já ter estado à frente do Poder Executivo por oito anos como prefeito de Bauru (cidade do centro do interior de São Paulo, com 400 mil habitantes), Rodrigo evita comentários que acirrem os ânimos e destaca sempre a necessidade do diálogo. Mas quando elenca retrocessos do governo Bolsonaro, denota a gravidade dos retrocessos em andamento.

“É um governo que nega as mudanças climáticas, que liberou uma quantidade muito grande de agrotóxicos recentemente e mexeu na demarcação de terras indígenas e quilombolas. O governo tem se manifestado no sentido de não garantir direitos estabelecidos na legislação brasileira. Está tendo um desmonte no ponto de vista de licenciamento e flexibilização da fiscalização ambiental. Um conjunto de fatores que traremos para a comissão.”

Na comissão

Rodrigo Agostinho acredita que a atual composição da Comissão de Meio Ambiente é mais pró-ambiente do que em momentos anteriores. Ele observa que pautas ligadas à proteção animal devem ganhar força, em razão da grande quantidade de deputados que se elegeu com essa bandeira.

O ambientalista avisa, no entanto, que macrodiscussões também virão à tona. “Nomeei relatores para 90 projetos. Tem projeto sobre tudo: para mudar o Código Florestal, sobre os parques nacionais, e os que mexem com energia, petróleo e mineração. Em alguns momentos, vamos trabalhar com questões bem pontuais, como a proibição de comercialização de canudo plástico, que é algo simbólico para a questão do lixo do mar. Ao mesmo tempo, virão conservação de florestas, desertificação e escassez de água”, alerta.


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