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Artigo do ex-juiz de primeira instância e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, lançado no livro coletânea “Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas”, que chega às livrarias nesta sexta-feira (22), parece corroborar com a entrevista à Folha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, publicada nesta quinta-feira (21).
Mendes fez graves acusações sobre o que ele chama de institucionalização de milícias, diz que auditores da Receita Federal fazem “pistolagem” para outras instituições, critica os procuradores da Lava Jato – em especial Deltan Dallagnol, que estariam acuando Raquel Dodge e afirma que um ministro do STF é alvo de chantagens por uma das grandes operações investigativas em curso no país.
“A toda hora plantavam e plantaram que esse ministro estava delatado. Qual a intenção? Isso é uma forma de atemorizar, porque essa gente perdeu o limite. Este ministro ficou refém deles”, disse.
Moro foi convidado no ano passado a fazer um balanço da experiência como juiz da Lava Jato e escolheu o Supremo Tribunal Federal como foco de sua atenção, pouco antes de deixar a magistratura para assumir o Ministério da Justiça.
No seu artigo, Moro considera a decisão que autorizou a prisão de condenados em segunda instância em 2016 como a medida mais relevante tomada pelo STF nos últimos anos e critica os ministros que contrariam a maioria formada na corte a favor dessa orientação.
Moro vai ainda mais longe e afirma que a interpretação “garantista” da lei, como ele diz ao falar da posição desses ministros, “não é a mais consistente com os princípios mais amplos que animam a nossa Carta e o regime democrático, refratários à impunidade dos poderosos e à sociedade de castas”.
Organizado pela economista Maria Cristina Pinotti, “Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas” examina o impacto das investigações sobre corrupção no Brasil e na Itália, cinco após a deflagração da Lava Jato e duas décadas depois do fim de sua precursora italiana.
O livro tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso, um entusiasta da Lava Jato no STF, e inclui, além do texto de Moro, um artigo especialmente duro com o tribunal, assinado pelos procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, da força-tarefa na linha de frente das investigações.
Os dois contam 27 decisões contrárias à Lava Jato desde 2017 e acusam os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, hoje presidente da corte, de criar um ambiente favorável à impunidade e à corrupção ao soltar acusados presos em caráter preventivo e arquivar denúncias por falta de provas.
“O grande receio é que o Supremo se curve à velha política, à plutocleptocracia que se arraigou no país, ainda que sob protesto de ministros que têm sido bastante firmes em relação à corrupção”, dizem.
Com informações da Folha