sábado, 26 set 2020
Publicidade

Assim como Lula, DJ Rennan da Penha e Rafael Braga também podem ser soltos

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar as prisões em segunda instância poderá beneficiar não só o ex-presidente Lula, mas também outras pessoas que foram condenadas injustamente antes da ação transitada em julgado. O DJ carioca Rennan da Penha, acusado de ser olheiro do tráfico, e Rafael Braga, catador de recicláveis preso em 2013 durante as manifestações de junho são alguns desses nomes.

Logo após o encerramento da votação do STF nesta quinta-feira (7), o nome de Rennan da Penha voltou a circular nas redes sociais e foi parar nos trending topics do Twitter. Acusado de ser olheiro do tráfico de drogas no Complexo da Penha, Rennan da Penha foi condenado em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão. No entanto, ele havia sido absolvido na primeira instância do julgamento.

Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil e inúmeros movimentos sociais questionaram a prisão de Rennan, afirmando que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk e o Baile da Gaiola, maior baile funk do Rio e que foi idealizado por ele. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade.

Em outubro, Rennan da Penha foi um dos vencedores do Prêmio Multishow. O júri elegeu a música “Hoje Eu Vou Parar na Gaiola”, de Livinho com o DJ Rennan da Penha, como “Canção do Ano”.

A decisão do STF, após votação nesta quinta-feira (7), pode beneficiar presos como Rennan e Rafael Braga, mas sua aplicação não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário. Caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura.

Rafael Braga

Assim como Rennan, Rafael Braga também é um jovem, negro e pobre preso em segunda instância injustamente. Em 2013, durante as grandes manifestações populares que ocorreram no Rio de Janeiro, Braga, foi detido por portar uma garrafa de desinfetante e outra de água sanitária, identificados como material explosivo. Depois de solto em regime aberto, sofreu uma segunda condenação por tráfico de drogas no começo deste ano, sendo novamente levado ao cárcere e hoje aguarda um novo julgamento.

Rafael foi o único condenado no contexto das manifestações, ainda que não fosse manifestante e não tivesse praticado nenhum crime.

Redação
Redação
Direto da Redação da Revista Fórum.