As mudanças nas regras de licitação impulsionadas por Paulo Guedes vem causando irritação em muitos empresários brasileiros, que acusam o governo de querer aumentar a participação das empresas estrangeiras, e prejudicar as brasileiras.
A principal queixa diz respeito à Instrução Normativa nº 10/2020, do Ministério da Economia, que entrará em vigor a partir de maio. Embora o governo afirme que a norma visa incentivar a concorrência, alguns setores empresariais reclamam que ela privilegia as empresas internacionais.
Entre os insatisfeitos está o presidente-executivo da AEERJ (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro), Luiz Fernando Santos Reis. Em entrevista para o site Sputnik News, ele reclamou do fato de que a nova normativa acaba com duas exigências que estavam estabelecidas até então: que as empresas estrangeiras que participam de licitações no Brasil precisavam ter mais de um escritório no país, e que também deveriam estar em parceria com alguma empresa nacional.
Para Santos Reis, “o mercado nunca esteve fechado para as empresas estrangeiras. Várias participaram de vários empreendimentos. Eu mesmo, na minha vida profissional no Brasil, trabalhei em consórcio e em parceria com algumas empresas estrangeiras”.
“O que impedia essas empresas era muito mais a nossa legislação trabalhista e as inseguranças jurídicas que permeiam o nosso meio de trabalho”, alega o presidente da AEERJ, que também afirma que sua posição não é protecionista.
“Hoje, qualquer empresa brasileira que tenta participar de um empreendimento de médio a grande porte de longo prazo, precisa de capital de giro, e os bancos estão absolutamente fechados para as empresas pedirem capital de giro, e enquanto as empresas brasileiras não têm acesso hoje a esse financiamento de longo prazo, as estrangeiras, em seus países de origem, têm organismos especiais para financiar exportação de serviços”, explica Santos Reis.
O representante da AEERJ também reclama que “nunca houve uma política de financiamento dos bancos comerciais para financiar as empresas de construção. Isso foi muito no passado e depois parou. Hoje em dia quem financiava era o BNDES”, embora sem admitir que isso aconteceu durante os governo do PT, entre 2003 e 2016, e que, com os desdobramentos da Lava Jato, e as mudanças impostas por Michel Temer e Jair Bolsonaro ao BNDES, essa situação piorou.
Apesar de tudo isso, Luis Fernando Santos Reis diz que sua entidade continua apoiando a gestão do ministro Paulo Guedes, e ao governo de Jair Bolsonaro. “Não estamos confrontando o trabalho dele, o trabalho dele tem sido excepcional e nós estamos tendo a possibilidade de novo de surgir um país de crescimento graças ao trabalho que ele vem desenvolvendo”, concluiu.